Com a redução percebida no preço dos combustíveis nos últimos dias, ficou claro para muitos consumidores que, após o anúncio feito pelo Governo Federal, que o preço da gasolina iria subir consideravelmente a partir de hoje (21), muitos se anteciparam e encheram seus tanques, economizando assim, a despesa do carro/moto. A Prefeitura de Macaíba tem uma frota de carros locada, embora consideremos a locação de veículos pelo poder público, uma forma desnecessária e cara, pois deixa-se de adquirir veículos novos para o patrimônio municipal, gerando economias de milhões nos cofres públicos, infelizmente, o gestor não pensa assim, e o dinheiro do contribuinte, vai para o ralo. Mediante tamanha frota de veículos, existe, evidentemente, a necessidade de abastecer essa frota com combustível, e os demais veículos pesados que compõe a administração municipal.
Em um contrato celebrado entre a Prefeitura de Macaíba e a empresa "Flor e Oliveira LTDA", empresa essa mais conhecida como "Posto São Cristovão", localizada no bairro Ferreiro Torto em Macaíba, ficou acertado na Ata de Registro de Preços, que a gasolina custaria R$ 3,88.
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Ata de Registro de Preços N° 302 - Prefeitura de Macaíba
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Observando a Ata de Registro de Preços, firmada entre a Prefeitura de Macaíba e a empresa "Flor e Oliveira LTDA", percebemos que o preço da gasolina especificado na referida Ata, está pelo valor de R$ 3,88. Sabemos que nesses dias, houve uma diminuição bastante significativa, chegando o preço do litro da gasolina, custar R$ 3,33, R$ 3,34 e em alguns casos, R$ 3,469.
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Nota Fiscal 1: Preço do litro de gasolina no "Posto São Cristovão": R$ 3,469 - Data: 20/07/17
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Nota fiscal 2: Preço do litro da gasolina do "Posto do Sesc" (Macaíba): R$ 3,34 - Data: 20/07/17
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Preço do litro da gasolina no "Posto Gás Car" (Av. Jundiaí): R$ 3,34 - Data: 20/07/17
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Preço do litro de gasolina no "Posto Ramalho" (Vila São José): R$ 3,33 - Data: 20/07/17
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Conforme notas fiscais apresentadas acima, cujas pesquisas de preço se deram na tarde do dia 20 de julho de 2017, nos 04 postos de gasolina localizados na zona urbana de Macaíba, notamos que existe igualdade de preço no litro da gasolina, no "posto do Sesc" e no "Posto Gás Car", pelo valor de R$ 3,34/litro. O posto que mostrou ser a melhor opção em termos de preço, é o "Posto Ramalho", cujo valor pesquisado foi de R$ 3,33, conforme nota fiscal apresentada acima. Porém, o mais curioso dessa pesquisa, é o preço praticado pelo "Posto São Cristovão", cujo valor ficou em quase 13 centavos mais caro no litro ao consumidor, isto é, R$ 3,469/litro, conforme é mostrado na nota fiscal realizada.
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Reprodução: print de tela do Portal da Transparência (PMM), aba despesas: Flor e Oliveira.
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De acordo com pesquisa feita no Portal da Transparência da Prefeitura de Macaíba, na aba "Despesas", cujo favorecido é a empresa "Flor e Oliveira LTDA", no popular, "Posto São Cristovão", notamos que, em 14 de julho de 2017, foi pago à referida empresa, o valor de R$ 3,88 por litro de gasolina, que acreditamos que corresponde a aproximadamente ao abastecimento do mês de maio/2017, o qual precisa desse tempo de trâmite contábil. Na imagem acima, que mostra parte da Ata de Registro de Preços, extraída do Portal da Transparência da Prefeitura de Macaíba, cuja vigência da Ata 302 (e demais), vai até 08 de dezembro de 2017, é possível ver que o preço do litro da gasolina é de R$ 3,88. Porém, a pergunta que não quer calar é: Diante dessa baixa de preços na gasolina, que vigorou por esses dias em todos os postos de combustíveis do RN, a Prefeitura de Macaíba vai pagar o preço de R$ 3,88 conforme está na Ata de Registro de Preços, ou vai pagar o preço praticado pelo mercado, fazendo a readequação na Ata? Se a Prefeitura de Macaíba vai pagar os R$ 3,88 conforme a Ata de Preços, com a alta no preço do litro da gasolina prevista para hoje (21) em diante, a empresa "Flor e Oliveira LTDA" vai vender o combustível pelo preço da Ata ou pelo preço que está na bomba?
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Para finalizar: Conforme as notas fiscais postadas acima, que mostram dois postos de combustíveis com a mesma razão social "Flor e Oliveira", caracterizando assim, que eles fazem parte de uma mesma rede de postos de combustíveis, é estratégia da rede de postos "Flor e Oliveira", manter o preço na bomba da gasolina mais caro no posto do Ferreiro Torto, por ele vender mais, por ele ter contrato com a Câmara Municipal de Macaíba e Prefeitura de Macaíba, do que em relação ao "posto do Sesc"?
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Reprod.: Visão geral das Atas de Registro de Preços no Portal da Transparência da Prefeitura de Macaíba. Em destaque: Demonstrativo das Atas de Preço de "Flor e Oliveira LTDA"
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Reprod.: Visão geral das Atas de Registro de Preços no Portal da Transparência da Prefeitura de Macaíba. Em destaque: Demonstrativo das Atas de Preço de "Flor e Oliveira LTDA"
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Conclusão: A Prefeitura de Macaíba e a empresa "Flor e Oliveira LTDA" têm MAIS DE 3 MILHÕES DE REAIS de produtos combustíveis e seus derivados, assinados nas respectivas atas, expostas acima, cujas vigências se dão de dezembro de 2016 à abril de 2018. Se fôssemos tomar como base o preço do litro da gasolina, pesquisado entre todos os postos de combustíveis acima mencionados, na data de 20 de julho de 2017, chegaríamos a conclusão que a empresa "Flor e Oliveira LTDA", localizada no bairro Ferreiro Torto, em Macaíba, estaria desclassificada a participar do certame público, uma vez que, pelos preço do item "gasolina comum" pesquisado, a mesma estaria "desclassificada", por não apresentar preço mais vantajoso para a administração pública, estando acima das demais empresas. Sem mais.
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Obs.: A forma de pagamento das compras da gasolina comum acima mencionada nas notas fiscais, foram feitas à vista, em espécie.
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Mário Henrique
Colunista do Diário de Macaíba
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