O Colunista do Diário de Macaíba, Mário Henrique, teve acesso ao Inquérito Civil N° 116.2017.000904 cuja data de protocolo é 07 de novembro de 2017, que investiga um possível acúmulo ilegal de cargos, por parte da dentista Francisca Ederlinda Pereira Dias, ou, como ela gosta de ser chamada, "Dra. Ederlinda".
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Salário de Dra. Ederlinda como dentista - 30 horas. Período: 11/2016 - Prefeitura do Natal
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Salário de Dra. Ederlinda como Subsecretária de Saúde do Estado - 40 horas. Período: 11/2016 - Governo do Estado
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Quem trabalha no serviço público sabe que, somente o magistério, ou seja, a função de professor, pode acumular dois cargos. Esses dois cargos, podem ser dois cargos de professor (em dois turnos), ou, um cargo de professor e um cargo técnico. Acontece que, Dra, Ederlinda não é professora, e sim, dentista na Prefeitura de Natal, desde 14/10/1994. Quando ela aceitou o cargo de Subsecretária de Saúde do Estado do RN, ela já estava na função de dentista há muito tempo. Acreditamos que, possivelmente, Dra. Ederlinda acumulou cargos ilegalmente durante aproximadamente 17 meses.
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Salário de Dra. Ederlinda Dias como dentista - 30 horas. Período: 03/2018 - Prefeitura do Natal
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Salário de Dra. Ederlinda Dias como Subsecretária de Saúde do Estado. Período: 03/2018 - Governo do Estado
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Dessa forma, podemos entender que, pode ter existido, o acúmulo ilegal de cargos, como os próprios portais da transparência informam: 30 horas semanais como dentista em Natal, e, 40 horas semanais como Subsecretária de Saúde do Estado. O Promotor que está presidindo o Inquérito Civil, já requereu informações à Secretaria de Administração e Recursos Humanos do Estado diversas vezes. O último pedido de informação, é datado de 12 de julho de 2018, e na última consulta realizada, já no fim do mês de setembro/2018, a Secretaria de Estado acima mencionada, sequer atendeu a solicitação de informações da Promotoria!
Dessa forma, o Promotor, após enviar duas solicitações, enviou uma terceira, dessa vez, para ser entregue em mãos, a qual foi assinada pelo Titular da Secretaria, para que, dessa vez, existindo o descumprimento, a Promotoria, possa, assim, realizar diversos tipos de ações, como: realizar busca e apreensão de documentos, ou, até mesmo, processar por Improbidade Administrativa, por descumprimento da Legislação Pátria.
O presente Inquérito Civil, deve estar sendo finalizado ainda esse ano. As informações que o Promotor está requerendo à Secretaria de Estado de Administração e Recursos Humanos, não vou mencionar aqui quais são nesse momento, mas, somente quando o Inquérito Civil estiver finalizado, pois, assim, terei certeza do que eu vou informar para toda a população. Já sei mais ou menos o que é, mas, por uma questão de ética, prefiro esperar. Aguardemos o desenrolar da história. Até mais!
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Colunista do Diário de Macaíba
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