No ano passado (2017), a publicação da Lei Municipal N° 1.873/2017 em 31 de agosto de 2017, deixou muitos servidores efetivos contentes. Eram muitos os sites e blogs comemorando os aumentos salariais dos servidores de Macaíba!
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Parte da Lei N° 1.873/2017, que prevê o aumento salarial dos servidores
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Para começar, a Lei Municipal N° 1.873/2017 previa que até dezembro de 2017, os servidores efetivos que ganhassem ATÉ R$ 2.000,00 (dois mil reais), seriam "beneficiados" com um aumento salarial de 15%. Isso deixou muita gente eufórica nessa cidade, principalmente os sites que vivem a elogiar as ações do prefeito dessa cidade! Em todo canto tinha um falando bem!
Por outro lado, os servidores que ganhassem ACIMA de R$ 2.000,00 (dois mil reais), seriam beneficiados com um aumento de 6%, até dezembro de 2017. Esse aumento de 6% não era muito, mas era melhor que nada. Mesmo sendo um aumento sutil, ainda assim, foi comemorado.
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Lei N° 1.950/2018, que prevê o aumento de desconto para o MacaíbaPrev
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PASSADOS EXATOS UM ANO DO AUMENTO SALARIAL, "DADO" no dia 31 de agosto de 2017, foi publicado a Lei Municipal N° 1.873, que trata do reajuste do MacaíbaPrev, que prevê um aumento no percentual do desconto da Previdência própria, ano após ano que, a partir de 2020, serão descontados 3,34% sobre o salário dos servidores EFETIVOS.
Vamos ao texto da Lei 1.950/2018 do MacaíbaPrev, no seu Parágrafo 4°:
§4º - A partir do 1º dia de janeiro de 2020 o
percentual previsto no caput será aumentado
em 3,34% (três vírgula trinta e quatro por
cento) por ano, durante 18 (dezoito) anos,
compreendidos de janeiro de 2020 a janeiro de
2038, salvo nova disposição legal, embasada
em reavaliação atuarial”.
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Partindo do princípio legal, que fora determinado na Lei N° 1.950/2018, que o aumento do desconto para o MacaíbaPrev será de 3,34% ao ano, a partir de 2020, vamos fazer uma projeção matemática? Vamos lá!
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2018 - teve como percentual o desconto: 16,18%;
2019 - terá como percentual de desconto: 19,13% (2,95% a mais em relação a 2018);
2020 - terá como percentual de desconto: 22,47% (3,34% a mais em relação a 2019);
2021 - terá como percentual de desconto: 25,81% (3,34% a mais em relação a 2020);
2022 - terá como percentual de desconto: 29,15% (3,34% a mais em relação a 2021)
2023 - terá como percentual de desconto: 32,49% (3,34% a mais em relação a 2022)
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TRAZENDO PARA A REALIDADE DOS SERVIDORES EFETIVOS DE MACAÍBA:
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Com esses aumentos programados em Lei no MacaíbaPrev, teremos a seguinte realidade:
CENÁRIO 01:
Com 2,95% de desconto salarial do MacaíbaPrev aumentado de 2018 para 2019, e de 3,34% de desconto salarial aumentado de 2019 para 2020, podemos concluir que: Em 2020, teremos um DESCONTO sentido nos salários dos servidores municipais CONCURSADOS de 6,29%, somados de 2018 para 2020. Então, baseado nos cálculos, podemos afirmar que, o aumento salarial "dado" pelo prefeito Fernando Cunha de 6% em 31 de agosto de 2017, para os servidores que ganham acima de dois mil reais, "sumirá" dos contracheques em 2020, indo direto como desconto em folha para o MacaíbaPrev, ficando o salário defasado em 0,29% negativos, voltando, dessa forma, a "estaca zero".
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CENÁRIO 02:
Já que a partir de 2020 teremos um desconto salarial a mais, de 3,34% ao ano para o MacaíbaPrev, pegando o gancho dos cálculos acima já feitos do "cenário 01", se em 2020 teremos um aumento de 6,29% sentidos de 2018 à 2020, e se formos aumentando 3,34% ao ano a partir de 2021, quando chegarmos em 2023, o aumento salarial "dado" pelo prefeito Fernando Cunha em 2017, de 15% para todos os servidores que ganham abaixo de dois mil reais, já não estará valendo nada, pois o desconto do MacaíbaPrev já estará na casa dos 32,49%, isto é, 16,31% de aumento de desconto, onde o aumento salarial foi de 15% para quem ganha abaixo de dois mil reais. Dessa forma, quem "ganhou" o aumento de 15%, em 2023 o salário estará defasado em 1,31%.
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POR QUE ISSO SE DEU?
Quem alimenta o MacaíbaPrev de receitas, são os servidores municipais CONCURSADOS, através das suas contribuições previdenciárias mensais. A própria Lei N° 1.950/2018 fala em seu Parágrafo 4°, que esse desconto anual de 3,34% será durante 18 ANOS! 18 ANOS! Só terminará em 2038! Depois que esses concursados entrarem, será feita uma nova avaliação, pois novos contribuintes irão entrar no MacaíbaPrev. Já imaginou como será a agonia dos servidores concursados para pagar essa conta? Então, porque isso se deu? FALTA DE CONCURSO PÚBLICO! O aumento demasiado e desenfreado de cargos comissionados e de cargos terceirizados, poderia levar o MacaíbaPrev à falência! Como é que um prefeito de uma cidade como Macaíba, não consegue ver isso?
O MacaíbaPrev passa por rigorosas auditorias da Caixa Econômica, e esse pente fino é necessário para saber se esse negócio está "sadio" ou não. A Avaliação Atuarial de 2017 no MacaíbaPrev, foi quem alertou que esse desconto de 3,34% a mais ao ano, no salário do servidor concursado, seria necessário! Uma cidade como essa, que passa 20 anos sem realizar concurso público para a Saúde, e 12 anos sem realizar um concurso para a Educação, empurrando tudo com a barriga, sem pensar no amanhã, onde políticos já não o faz, apenas para ostentar um monte de gente na rua, correndo atrás deles em período eleitoral, para depois, transferir a carga das suas irresponsabilidades, nas costas dos servidores concursados, que agora terão que pagar essa conta, é realmente, algo desanimador, como essa política local é tocada.
Todos sabemos que esse desconto do MacaíbaPrev, é para o próprio servidor, porém, quando esse desconto sobe demais, o salário decai, pois o custo de vida aumenta a cada ano. Mesmo que o futuro gestor tenha a preocupação de aumentar os salários dos servidores, esse aumento, sempre será perseguido e defasado por conta dos aumentos constantes dos descontos do MacaíbaPrev. No primeiro ano do próximo gestor, já vai estar defasado o aumento salarial de 2017 de 6% para quem ganha acima de dois mil reais. No terceiro ano do seu mandato, já vai estar defasado o aumento salarial de 15% dado para quem ganha mais de dois mil reais. Tudo isso sem falar nesses empréstimos milionários que eles estão querendo fazer faz tempo! Aí meu amigo, vai ser um "Deus nos acuda"! Porém, quem fizer coisa errada nessa cidade, um dia será descoberto! Vamos pra frente!
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Colunista do Diário de Macaíba
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