Após a Prefeitura de Macaíba - RN, publicar em seu Boletim Oficial N° 1298, referente ao dia 24 de julho de 2017, quais seriam as empresas habilitadas a concorrer no certame (disputa), que escolheria qual delas irá organizar e realizar o concurso público de Macaíba, nós do Diário de Macaíba, fomos averiguar e investigar, como se deram alguns concursos públicos que foram organizados e realizados pelas respectivas bancas:
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FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ - FUNVAPI
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E TECNOLÓGICO - IDHTEC
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CONSULPAM - CONSULTORIA PÚBLICO-PRIVADA
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AOCP - ASSESSORIA EM ORGANIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
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Para o nosso espanto, todas essas empresas já tiveram problemas com o Ministério Público ou com a Justiça. Existem casos graves de fraudes, que foram parar na delegacia. Existe caso que deu origem a processo por improbidade administrativa no Estado do Pernambuco, cuja empresa "Fundação Vale do Piauí", é réu em uma Ação Civil Pública originada pelo MP - PE (http://srv01.tjpe.jus.br/consultaprocessualunificada/#!/processo/00000543020178173070). Em 2016 na cidade de Passira - PE, a Fundação Vale do Piauí - FUNVAPI, teve seu concurso para cargos na Câmara Municipal, suspenso por fraude, onde alguns vereadores de Passira - PE, estariam indicando pessoas para as vagas do "concurso" (http://www.leiaja.com/carreiras/2017/05/19/concurso-em-pernambuco-e-suspenso-por-fraude/). Essa mesma empresa, teve seu concurso suspenso na cidade de Joaquim Pires - Piauí, por envolvimento em fraude, cujo concurso, foram aprovados 04 parentes da prefeita à época, Regina Ramos do PT (http://www.portalodia.com/noticias/piaui/apos-suspeita-de-fraude,-justica-suspende-concurso-de-prefeitura-213598.html).
Com relação a empresa "Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico - IDHTEC", a mesma é citada em diversas matérias de blogs do interior do Pernambuco (https://www.jusbrasil.com.br/diarios/74505135/djpe-20-03-2014-pg-1314?ref=next_button) e (https://www.ouricuriemfoco.com.br/em-ouricuri-pe-o-sonho-de-receber-o-dinheiro-do-concurso-de-volta-e-o-sonho-de-fazer-um-novo-concurso-se-arrastaram-ate-o-momento/).
Não distante de situações envolvendo a Justiça, está a empresa "Consulpam - Consultoria Público-Privada", onde esta, foi denunciada por candidatos do concurso público da cidade de Orocó - PE, onde o Ministério Público do Pernambuco, pediu na Justiça a suspensão do concurso público da referida cidade, para investigar indícios de fraudes apontados pelos denunciantes. Dentre as possíveis fraudes apontadas pelos candidatos, estava na entrega do caderno de provas, cujas respostas, estavam em negrito, sendo de pronto, identificado qual seria a resposta correta, e alguns candidatos que estavam fora do "esquema", denunciaram a fraude. Também existiam a ausência de lacres em cadernos de provas, pessoas inscritas para mais de um cargo, apesar das provas serem no mesmo horário, além da presença de familiares do prefeito de Orocó, em locais de prova, manuseando os cadernos de provas. Esta série de denúncias envolvendo a empresa "Consulpam", deu origem a uma Ação Civil Pública, promovida pelo MPPE (http://www.mp.pe.gov.br/mppe/comunicacao/noticias/5405-mppe-consegue-na-justica-suspender-concurso-em-oroco-para-investigar-possivel-fraude). Inclusive, os candidatos denunciantes foram parar na Delegacia, e a Prefeitura teve que "intervir", e depois, anular as provas referentes ao cargo de "Técnico em Vigilância Sanitária", nas quais as respostas, apareciam em negrito (http://www.sertaocentral.com/index.php/1641-consulpam-fraude-no-concurso-da-prefeitura-oroco-pe-foi-parar-na-delegacia).
Por último, temos a empresa AOCP - Assessoria em Organização de Concurso Público, a qual, mediante pesquisa realizada, detectamos que o Ministério Público da Bahia, pediu a suspensão dos aprovados no concurso público para o provimento de cargos da Câmara Municipal de Salvador - BA, onde numa relação de 144 aprovados, 55 tiveram nota "100", e os demais, tiveram notas que variavam entre "90" e ''98". Foi na prova de redação, onde os candidatos obtiveram a maior nota, e isso chamou a atenção da Promotora de Justiça, Rita Tourinho (http://www.politicalivre.com.br/2011/12/concurso-convocacao-de-aprovados-e-barrada/).
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Conclusão:
Dessas 04 empresas, UMA irá realizar o concurso público de Macaíba. Solicitamos para os devidos fins que, a empresa que irá realizar o concurso público de Macaíba, aja com total transparência, com total lisura nos seus atos e com total empenho, para que fraudes não aconteçam nem por parte dos candidatos. Se por acaso ocorrer algum indício de fraude, por menor que seja, pessoas irão parar na Delegacia. Iremos pedir apoio ao Ministério Público, para que acompanhe de perto a elaboração do concurso, e a empresa vencedora. Se o candidato gosta ou gostou de trabalhar na iniciativa pública em algum lugar, pedimos que estude para passar, pois não iremos permitir nenhum tipo de apadrinhamento ou facilitamento que porventura venha a existir. Se pessoa(s) conhecida(s) tentarem fraudar o concurso de Macaíba, não hesitaremos em levá-la(s) para a Delegacia de Polícia. O concurso público, é o meio pelo qual as pessoas entram no serviço público pelo mérito e pela própria capacidade. Se a pessoa tem a intenção de entrar em um cargo público por meios corruptos, já mostra que esta pessoa será um importante canal corruptivo dentro do serviço público, agindo através do cargo em que ocupa, em benefício próprio, de parentes ou de terceiros, e nunca pelo interesse público como prioridade. Iremos acompanhar tudo. Sem mais.
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Mário Henrique
Colunista do Diário de Macaíba
e
Ativista de Controle Social
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