A cidade de Macaíba vem sofrendo há quase 20 anos com os prejuízos sociais, originados pelo descaso, abandono e uma série de irregularidades apontadas em inúmeras investigações que se seguem, e, processos judiciais que aguardam julgamento, tanto das gestões Fernando Cunha, atual prefeito de Macaíba, quanto da gestão da ex-prefeita Marília Pereira Dias de Queiroz. Uma dessas situações envolvendo justiça, iremos descrever a partir de agora:
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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), celebrou no ano de 2009 (primeiro ano da gestão Marília Dias), o Convênio n° 656667/2009 (SIAFI 65509) o qual objetivava o envio de recursos federais na ordem de R$ 1.314.043,62 (um milhão, trezentos e catorze mil, quarenta e três reais e sessenta e dois centavos) os quais seriam destinados para a construção da CRECHE DO CAMPO DAS MANGUEIRAS. A Prefeitura de Macaíba, por sua vez, entraria com um valor bastante inferior como contrapartida, sendo de apenas R$ 13.273,17 (treze mil, duzentos e setenta e três reais e dezessete centavos). A empresa contratada para executar a obra foi a empresa CG Construções Civis LTDA.
Para quem não sabe como funciona a liberação de recursos "carimbados" para obras públicas, tudo é feito em etapas, ou seja, em medições. O engenheiro-fiscal da empresa contratada fiscaliza a obra, coloca na planilha o tanto da obra que já foi feita e solicita o pagamento à Secretaria de Infraestrutura. O engenheiro-fiscal da Secretaria de Infraestrutura com as planilhas em mãos, tem a obrigação de ir na obra para constatar se o que está no papel apresentado pelo engenheiro-fiscal da empresa contratada, condiz com a realidade. Somente constatando de que tudo está ok, se a obra foi realmente feita, é que o engenheiro-fiscal manda o relatório para o secretário de Infraestrutura, e o secretário por sua vez, manda um memorando para a prefeita autorizar o pagamento.
De acordo com a investigação do Ministério Público Federal e MEC, tanto o fiscal da empresa contratada, como o fiscal da Secretaria de Infraestrutura de Macaíba, cometeram crime contra a Administração Pública, ao informar em documento público, nesse caso, nas medições da obra da Creche do Campo das Mangueiras, a existência de 17,98% de obra concluída, quando na verdade, só existia 5,50% da obra feita. O recurso pelos 17,98% de obra feita foram liberados, cujo valor foi de R$ 238.430,61 (duzentos e trinta e oito mil, quatrocentos e trinta reais e sessenta e um centavos), ou seja, foi liberado R$ 165.495,77 (cento e sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e sete centavos) A MAIS, OU SEJA, FORAM LIBERADOS OS RECURSOS RELATIVOS A 12,48% DE OBRAS NÃO FEITAS! O engenheiro-fiscal da Secretaria de Infraestrutura, em sua defesa, disse que assinou que a obra já tinha sido feita, porque tinha visto o material de construção encostado no canteiro da obra, agindo, dessa forma, irresponsavelmente, quando ele só deveria colocar no papel o tanto de obra já feita. Por esses atos, foram condenados os dois sócios da empresa CG Construções, assim como o engenheiro-fiscal da Secretaria de Infraestrutura.
A fiscalização do Ministério da Educação e MPF foi bem feita, o que gerou processos judiciais na esfera federal. A ex-prefeita Marília Dias disse em sua defesa que, por ser dentista, não entendia de obra, razão pela qual não tinha como saber o que tinha feito ou deixado de fazer. Por essa razão, o juiz entendeu que ela não teve culpa ou dolo ao realizar os pagamentos. Claro que a ex-prefeita Marília não tinha e não tem conhecimento de obra, mas, ela era a responsável pelos pagamentos da obra, assim como também era a responsável por todos os que ela contratava para trabalhar dentro da sua gestão, e o fiscal irresponsável era um deles.
A dentista e ex-prefeita Marília Dias está concorrendo ao pleito eleitoral desse ano em Macaíba, cuja coligação se chama "Experiência e Trabalho". Qual boa experiência essa dentista e ex-gestora tem em administrar uma cidade como Macaíba, quando ela paga uma medição de obra, sem ela constatar na obra se de fato foi feita? Ela diz que não tem estudo ou formação nessa área, mas, será que não teria como ela vê a olho nú uma diferença de 12,48% numa da execução de uma obra? Será que ela foi visitar a obra dessa creche acompanhada de um engenheiro competente com os papéis de medições em mãos para realizar a devida fiscalização? Ora, se um gestor municipal é o responsável pelos pagamentos, da mesma forma é obrigação dele em fiscalizar o que se está pagando, principalmente quando se trata de obra que vai beneficiar uma área tão carente, cujo povo é sofrido.
A dentista e ex-prefeita de Macaíba, Marília Dias, diz não entender de obra, mas, por qual motivo ela quer administrar uma cidade com tantas obras paradas? É importante ressaltar que obras estão paradas desde a sua gestão, e, algumas investigações estão sendo prosseguidas. Dessa forma, se a ex-prefeita pode cometer erros por não entender de obra, porque ela não vai trabalhar com o que ela sabe e é especialista, que é ser dentista? Todos sabemos do risco que é ser gestor, mas, o risco não é apenas para o gestor, mas, para o próprio contribuinte, o povo, que ao ter um irresponsabilidade/desvio numa obra, todos vão perder com aquilo.
A facção dos Cunhas/Dias promoveram na cidade de Macaíba uma enorme dívida social! Essa creche tinha previsão de ser entregue com 05 meses, ou seja, desde 2011 era para estar pronta e entregue à população carente do bairro! Estamos em 2020, e o bairro Campo das Mangueiras é um dos bairros mais violentos da cidade e um dos mais desassistidos pela gestão, onde até a iluminação pública é precária! No bairro, nem uma quadra para a prática esportiva tem!
A cidade de Macaíba precisa passar por uma auditoria URGENTE! Casos como esse precisam ser fiscalizados, investigados, constatados e penalizados na justiça os seus malfeitores! A dívida social que eles deixaram na cidade e no seu povo, será devidamente pago na justiça dos homens ou na Justiça de Deus! Só agora esse processo veio sair! Há quantos anos essa creche não está fechada? Há quantos anos que esse espaço milionário não foi entregue à população!? Já imaginaram o tamanho da dívida social que existe no bairro e em toda a cidade de Macaíba que essa facção promoveu???
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Verso para meditação:
Disse Jesus: "Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão fartos." (Evangelho de Mateus 5:6)
Jornalista do Diário de Macaíba
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