De acordo com o Boletim Oficial do Município de Macaíba, número 1097, do dia 05/09/2016, o prefeito sr. Fernando Cunha, ANULOU um decreto (ordem) feito pelo ex-prefeito de Macaíba, sr. Luíz Gonzaga Soares, mais conhecido como "Luizinho". O decreto municipal n° 861/98, emitido em 27 de maio de 1998, na época em que o sr. Luizinho era prefeito, tratava sobre a legalidade do Loteamento Santa Ana, de propriedade de Ana Lúcia Melo Ramalho, que posteriormente, foi descoberto que ele não existia em Macaíba e nem em nenhum lugar. Esse fato, gerou uma certa confusão na Prefeitura de Macaíba, do tipo: "Como é que pode???"
De acordo com os documentos apresentados, o terreno a ser loteado, localizado nos Guarapes, era originado de "usucapião", palavra essa que, no mundo das leis, significa que a pessoa não comprou o terreno, mas, se instalou no terreno, e depois de dez anos e de maneira pacífica, entrou na justiça pedindo a posse definitiva, nesse caso, do terreno, que media cerca de 45.441,00 m2. O processo de posse tramitou na primeira vara do Fórum Municipal, com causa ganha. Diante desses fatos, o prefeito à época, o sr. Luizinho, deu a autorização para que fosse loteado à pedido.
Até aí tudo bem, se não fosse uma denúncia, apresentada na prefeitura, pedindo a ANULAÇÃO DO DECRETO de Luizinho. Na denúncia, constava que o "Loteamento Santa Ana" estava fincado no bairro Planalto e o mesmo, situava-se próximo à BR 101. Como em Macaíba não existe um bairro chamado Planalto e a cidade não faz limite com a BR 101, logo achou-se uma contradição: "Como assim?" A SEMURB então resolveu investigar o caso em Natal, no 3°, 6° e 7° ofícios de notas, que afirmaram não existir esse loteamento inscritos nesses cartórios. A Secretaria de Tributação de Natal, também negou a existência do loteamento. Diante desses fatos, a promotoria de Macaíba foi informada do caso e a mesma deu parecer positivo para que o prefeito Fernando Cunha, anulasse o decreto do sr. Luizinho.
-
Afinal, o que houve de fato nessa história toda? Ninguém procurou saber dessa história à época? O terreno de fato existe? Existem muitas dúvidas no ar. Porém, o Diário de Macaíba está à disposição do ex-prefeito e atual vereador Luizinho, para que ele esclareça-nos, como se deu essa história toda.
-
Da redação, Mário Henrique.
Postar um comentário