A Prefeitura de Macaíba provou mais uma vez, que lá não existe crise, aliás, nunca existiu. Mediante o Projeto de Lei N° 004/2017 - GP, que ficou conhecido carinhosamente na cidade, como "projeto boi de piranha", pois esse projeto foi inicialmente muito divulgado pela Prefeitura de Macaíba e pelos blogs, como sendo um projeto fantástico, que trazia em seu conteúdo, um aumento de até 25% para o funcionalismo municipal, e que foi bastante propagado pelas redes sociais, mas, que o projeto, na realidade, "escondia" algo que "forças ocultas" não desejava que fosse exposto.
Além do aumento do funcionalismo público em diversas faixas de porcentagens, em que os vereadores da oposição, consideram "louvável essa iniciativa do Executivo", algo, porém, impediu do Projeto de |Lei 004/2017 ser votado na sessão legislativa de terça-feira (15/08). É que o belíssimo e inovador "projeto boi de piranha", "escondia" na verdade, a criação de 28 novos cargos comissionados! Os vereadores da oposição, tentaram a todo custo ter acesso ao projeto para leitura, mas, com a desculpa da "impressora da Câmara estar quebrada", o projeto foi para votação, sem sequer os vereadores da oposição, lerem o projeto! O projeto foi lido em sessão anterior pelo 1° secretário, mas, dúvidas com relação ao seu conteúdo, ainda preocupava os vereadores da oposição.
Dessa forma, após os "pedidos de vistas" ao projeto pelos vereadores da oposição ser acatado, ficou claro de uma vez por todas que, o Projeto de Lei 004/2017, é um projeto boi de piranha, pois distrai a todos com o aumento salarial, e que, de forma sutil, é criado os 28 novos cargos, para servirem como "cabides de emprego", para beneficiar aqueles que "ficaram de fora". Segue a relação dos cargos comissionados e o impacto financeiro que eles irão causar no município de Macaíba:
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01 SECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS - R$ 5.093,65/MÊS
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01 SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO - R$ 5.093,65/MÊS
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01 SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESPORTE E LAZER - R$ 5.093,65/MÊS
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01 SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA E TURISMO - R$ 5.093,65/MÊS
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01 SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - R$ 5.093,65/MÊS
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01 SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE - R$ 5.093,65/MÊS
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02 PREGOEIROS OFICIAIS (SEC. DE ADM.)- R$ 5.093,65/MÊS
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04 MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO OFICIAL (SEC. DE ADM.) - R$ 2.353,17/MÊS
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01 GERENTE FINANCEIRO (SEC. DE ADM.) - R$ 2.353,17/MÊS
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01 GERENTE DE CONTAS A PAGAR (SEC. DE ADM.) - R$ 2.353,17/MÊS
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01 ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO (PGM) - R$ 3.584,43/MÊS
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01 GESTOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO (SMT) - R$ 3.584,43/MÊS
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01 GESTOR DE MERENDA ESCOLAR (SME) - R$ 3.584,43/MÊS
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02 GERENTES DE EVENTOS ESPORTIVOS E LAZER (SMEL) - R$ 2.353,17/MÊS
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01 GESTOR DA VILA OLÍMPICA (SMEL) - R$ 3.584,43/MÊS
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01 AGENTE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL (SMDE) - R$ 3.584,43/MÊS
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01 DIRETOR EXECUTIVO DO CENTRO DE SAÚDE LUIZ ANTÔNIO F. DOS SANTOS (SMS) - R$ 8.400,00/MÊS
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01 CHEFE DO C.C.I. (SEMTAS) - R$ 5.093,65/MÊS
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01 ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO (SEMTAS) - R$ 3.584,43/MÊS
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01 GESTOR DO SETOR DE DEFESA PRÉVIA (SMTT) - R$ 3.584,43/MÊS
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01 CHEFE DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO (SMTT) - R$ 5.093,65/MÊS
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01 GERENTE DE TRANSPORTES (SMTT) - R$ 2.353,17/MÊS
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01 GESTOR DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO (SEMURB) - R$ 3.584,43/MÊS
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CUSTOS ANUAIS POR CARGOS (SALÁRIOS ANUAIS + DÉCIMO TERCEIRO + 1/3 DE FÉRIAS):
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06 SECRETÁRIOS ADJUNTOS - TOTAL ANUAL - R$ 407.492,00
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02 PREGOEIROS OFICIAIS - TOTAL ANUAL - R$ 135.830,66
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04 MEMBROS DE APOIO AO PREGOEIRO - TOTAL ANUAL - R$ 125.502,40
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01 GERENTE FINANCEIRO - TOTAL ANUAL - R$ 31.375,60
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01 GERENTE DE CONTAS A PAGAR - TOTAL ANUAL - R$ 31.375,60
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02 ASSESSORES TÉCNICO-JURÍDICOS - TOTAL ANUAL - R$ 95.584,80
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01 GESTOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO - TOTAL ANUAL - R$ 47.792,40
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01 GESTOR DE MERENDA - TOTAL ANUAL - R$ 47.792,40
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02 GERENTES DE EVENTOS ESPORTIVOS E LAZER - TOTAL ANUAL - R$ 62.751,20
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01 GESTOR DA VILA OLÍMPICA - TOTAL ANUAL - R$ 47.792,40
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01 AGENTE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - TOTAL ANUAL - R$ 47.792,40
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01 DIRETOR EXECUTIVO DO CENTRO DE SAÚDE LUIZ ANTÔNIO - TOTAL ANUAL - R$ 112.000,00
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01 CHEFE DO C.C.I. - TOTAL ANUAL - R$ 67.915,33
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01 GESTOR DO SETOR DE DEFESA PRÉVIA - TOTAL ANUAL - R$ 47.792,40
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01 CHEFE DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO - TOTAL ANUAL - R$ 67.915,33
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01 GERENTE DE TRANSPORTES - TOTAL ANUAL - R$ 31.375,60
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01 GESTOR DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO - TOTAL ANUAL - R$ 47.792,40
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CUSTO ANUAL DE TODOS OS 28 NOVOS CARGOS: R$ 1.455.872,92 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos)
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Obs.:
Outro fato, porém, não pode passar despercebido: Esse mesmo Projeto de Lei, prevê um aumento salarial de 6%! Essa criação de novos cargos, caso sejam aprovados pela Câmara Municipal na próxima terça-feira (22), já serão incluídos no novo aumento! Então, façamos uma nova conta:
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R$ 1.455.872,92 + 6% = R$ 1.543.225,29 (hum milhão, quinhentos e quarenta e três mil, duzentos e vinte e cinco reais e vinte e nove centavos)!
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Dessa forma, numa cidade onde a merenda escolar é de péssima qualidade, onde falta estrutura nas escolas municipais, onde em muitas ruas, a escuridão predomina, onde é corriqueiro a falta de medicamentos, falta de médico nos postos de saúde, falta de exames, falta de luvas, gazes e seringas para procedimentos médicos, onde falta insumos para dentista trabalhar, onde muitas estradas e ruas municipais se encontram esburacadas, e onde quase 20 obras estão PARADAS, é de se lamentar tamanho absurdo com a administração dos recursos municipais, quando a Prefeitura de Macaíba deveria fazer uma gestão para todos, porém, só se ocupa em empregar pessoas e mais pessoas, para fins politiqueiros. Mais de 1,5 milhão, que poderia ser investido na saúde, educação ou segurança. É de se lamentar!
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Mário Henrique
Colunista do Diário de Macaíba
e
Ativista de Controle Social de Gastos Públicos
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