O Diário de Macaíba, através de uma criteriosa e profunda investigação, que busca sempre confrontar as informações in loco, com o que está escrito no papel, com a realidade dos fatos, buscando sempre a veracidade, e noticiando-os através deste canal, para que a população tenha ciência de como e onde está sendo empregado os recursos públicos, para que as devidas providências, possam assim, serem tomadas. E baseado no princípio da transparência e da publicidade, é que nós estamos noticiando os fatos a seguir:
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Fonte: Boletim Oficial - PMM - N° 220 de 28 de junho de 2012
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A história da Praça da Juventude em Macaíba, começa através do aviso da licitação da obra, no dia 23 de março de 2012, no Boletim Oficial do Município, N° 176. Depois de todos os trâmites internos no setor de licitações, chegou-se a conclusão que a empresa ganhadora da licitação, por apresentar a melhor proposta, seria a empresa FLAGUE CONSTRUÇÕES LTDA (ver imagem acima), cujo valor global para se realizar a obra foi orçado em: R$ 2.000.578,57 (dois milhões, quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos).
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Fonte: Pagamentos à empresa Flague Construções - Portal da Transparência - PMM
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Não sabemos, porém, o que se deu de fato, pois a empresa Flague Construções LTDA, estava contratada para realizar a obra da Praça da Juventude, e recebendo pagamentos para tal, e depois, foi descontinuada, possivelmente na gestão Fernando Cunha, após receber quase 1/4 do valor total da obra, sem deixar, porém, uma percepção visível na obra, do que fora gasto com esses valores. Segundo o Portal da Transparência da Prefeitura de Macaíba, os valores pagos pela execução do que "foi feito" na obra, foi na ordem de R$ 423.285,27 (quatrocentos e vinte de três mil, duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e sete centavos).
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Reprodução: Homologação da empresa E. Clementino Construções e C.P. LTDA - Boletim Oficial - PMM
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Após muito tempo, e já no governo do prefeito Fernando Cunha, a empresa contratada no ano de 2012 (Flague Construções LTDA), já não estava mais contratada para realizar os serviços da obra da Praça da Juventude. Não sabemos o por quê dessa empresa não estar mais realizando a obra, o que sabemos, é que em 15 de setembro de 2014, após longo trâmite no setor de licitações, a empresa localizada no Bosque das Lucenas, próximo ao Parque de Vaquejada São José, chamada "E. Clementino Construções e Comércio de Premoldados LTDA - ME", é contratada para realizar a obra da Praça da Juventude.
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Ordem de serviço da Praça da Juventude. Reprodução: site da Prefeitura de Macaíba
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Na publicação do site da Prefeitura de Macaíba, em 11 de dezembro de 2014, conforme matéria que elogiava a assinatura da ordem de serviço da Praça da Juventude pelo prefeito Fernando Cunha, foi dito que a obra da Praça da Juventude, foi um projeto abandonado em meados de 2012, na gestão da ex-prefeita Marília. Também foi dito que o projeto original precisou ser "atualizado", para que fosse possível "captar os recursos necessários". Nessa nova "atualização", o valor da obra da Praça da Juventude subiu, de R$ 2.000.578,57 para R$ 2.128.052,65.
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Pagamentos feitos à empresa E. Clementino - Reprodução: Portal da Transparência - PMM
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Para os cidadãos de Macaíba, a matéria do site da Prefeitura de Macaíba, dizendo que a obra da Praça da Juventude enfim sairia, fez com que muitas famílias macaibenses, enfim, sonhassem com um espaço completo: de lazer, de recreação, de cultura, de encontros casuais e até, quem sabe, de encontros amorosos! Muitos casamentos poderiam nascer naquela Praça, porque não? Mas, para a tristeza e decepção de muitos sonhadores dessa cidade, a empresa E. Clementino, abandonou a obra, alegando "muitas dificuldades" para tocar a obra. Essa empresa se foi, e assim como a empresa Flague Construções, ela também recebeu "pela obra que fez" na Praça da Juventude. E assim, a empresa E. Clementino Construções e C. P. LTDA - ME, recebeu a quantia de R$ 205.006,24 (duzentos e cinco mil, seis reais e vinte e quatro centavos), como afirma o Portal da Transparência (ver imagem acima).
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Memorial Justificativo para a realização de nova licitação. Fonte: Documentos da Praça da Juventude - PMM
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Na imagem acima, a Prefeitura de Macaíba, através de documento oficial, alega que a empresa E. Clementino, "passou por diversas dificuldades durante a execução da obra", e solicitando assim, a rescisão contratual. Ora... a empresa E. Clementino, não conhecia o projeto da obra? Como uma empresa passa por todos os procedimentos na Comissão de Licitação, recebe mais de 200 mil reais, e depois abandona a obra? Se a empresa não tinha condições de tocar uma obra daquela magnitude, que ela nem se habilitasse para participar da licitação!
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Reprodução: busca "Google"
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A novela da Praça da Juventude, até hoje, só apresentou cenas e capítulos de prejuízos sem fim. Muitas matérias já foram feitas nos blogs, e até mesmo a TV Ponta Negra, já esteve no local realizando uma matéria sobre a Praça, mas, o que a Prefeitura de Macaíba alegou na época, foi que a obra estava em processo de licitação. De lá para cá, licitações e mais licitações ocorreram, e a tal Praça, do lugar não saiu.
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Aviso de Licitação da Praça da Juventude em 15 de agosto de 2016 - Fonte: BOMM
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No dia 15 de agosto de 2016 (ano eleitoral), foi dado o aviso de licitação da obra da Praça da Juventude. Todo mundo novamente se animou, e disse: "Agora a Praça sai!" Que nada! Após o período eleitoral, em 14 de desembro de 2016, o resultado da licitação deu "fracassada". E o povo, se decepcionou e se entristeceu novamente!
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Aviso de Fracassado. Fonte: BOMM - 14 de dezembro de 2016
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Em 10 de fevereiro de 2017, no Boletim N° 1192, é dado o aviso DE NOVO, da licitação da Praça da Juventude. Mais precisamente no dia 10 de maio de 2017, após todos os trâmites no setor de licitações, a empresa Sol Brazen Incorporação e Construção LTDA - EPP, apresenta a melhor proposta, e ganha o certame da obra da Praça da Juventude. A empresa Sol Brazen, tem a proposta de R$ 1.856.560,54 (hum milhão, oitocentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e sessenta reais e cinquenta e quatro centavos) como ganhadora, muito diferente dos valores originais, que ultrapassavam a casa dos dois milhões de reais...
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Empresa "Sol Brazen" é vencedora no certame da Praça da Juventude. Fonte: BOMM - 10 de maio de 2017
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Depois de vencido o certame em 10 de maio de 2017, a empresa Sol Brazen, AINDA NÃO COMEÇOU A REALIZAR A OBRA DA PRAÇA DA JUVENTUDE! Será que enterraram um jumento ali? Nada que fazem voltado para aquela Praça dá certo??? Por que será???
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Liberação dos recursos para a obra da Praça da Juventude. Fonte: Portal da Transparência - Governo Federal
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De acordo com o Portal da Transparência do Governo Federal, em 26 de dezembro de 2016, foram liberados R$ 1.154.448,00 (hum milhão, cento e cinquenta e quatro reais) do que restava para a obra da Praça. O município de Macaíba ficaria responsável, por uma contrapartida de quase um milhão de reais. A empresa contratada, ainda não apareceu, e o dinheiro da obra, só Deus e eles sabem onde está.
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Nas fotos acima, os vereadores da oposição, e o colunista desse blog, realizam visita de vistoria na obra da Praça da Juventude, encontrando um barraco e quatro paredes levantadas, que apenas servem para ações de criminosos. De acordo com a fala do vereador Emídio Jr. no blog Senadinho, o vereador Netinho França, o qual faz parte da Comissão de Obras da Câmara, disse na sessão legislativa de ontem (19/09/2017), que a Prefeitura de Macaíba gastou 180 mil reais só com terraplenagem do terreno da Praça. Ora... para qual dessas duas empresas, vereador Netinho França, a Prefeitura pagou esses 180 mil reais com terraplenagem? A empresa que recebeu os mais de 420 mil reais não trabalha com terraplenagem. A empresa "E. Clementino" trabalha, mas, acreditamos que não foi para ela esse pagamento todo, pois o relevo natural do terreno em relação à rua de cima e a rua de baixo, foram praticamente mantidos até hoje, na sua forma original. Com 180 mil reais, daria para o terreno estar todo aplanado, e não está.
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O que prevê o projeto da Praça da Juventude?
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Quadra de futebol society
Quadra de vôlei de praia
Quadra poliesportiva coberta
Pista de caminhada
Teatro de Cinema
Pista de skate
Pista para salto
Área de exercício
Totem
Centro de convivência com sala de ginástica
Espaço para a 3ª idade...
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É com esse descaso, que o povo de Macaíba vive, amargando dias difíceis, vendo recursos de obras irem não sei para onde, vendo licitações de obras que não são iniciadas/concluídas, vendo jovens morrerem tão cedo, por falta de espaços como esse, onde a prática esportiva e de lazer, iriam ocupar a mente e o tempo.
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COM OS R$ 628.291,51 PAGOS À DUAS EMPRESAS PARA EXECUTAR A OBRA DA PRAÇA DA JUVENTUDE, AFINAL, CADÊ O DINHEIRO QUE ESTAVA AQUI??? CADÊ A OBRA?????????????
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Mário Henrique
Colunista do Diário de Macaíba
e
Ativista de Controle Social de Gastos Públicos
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