A transparência pública, principalmente quando envolve recursos e o seu devido uso, tem causado muitas dores de cabeça nos gestores públicos, e em alguns empresários que detém contratos públicos, em servidores... que de uma forma ou de outra, tentam burlar as leis, ou, tentam não dar satisfação ao público, de forma clara e direta, como, onde e quando foi utilizado aquele ou esse recurso. Visando diminuir alguns aborrecimentos, é que surgiu a Lei da Transparência, a qual visa dar mais transparência e publicidade aos atos públicos praticados, por isso é que existe o Portal da Transparência, e quando o tal Portal não existe, ele deve existir mesmo assim. Algumas regras, porém, precisam ser obedecidas, pois, não adianta apenas colocar o site no ar, e dizer que ele é um "Portal da Transparência", sem ao menos, não disponibilizar as informações completas, de fácil leitura e de fácil entendimento, para todo o público assim, apreciar.
A luta para que o site do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Macaíba pudesse ir ao ar, é bastante antiga. Depois que fora ajuizada uma ação pela Promotoria do Patrimônio Público de Macaíba, para que o Portal fosse ao ar, foi que resolveram de fato, colocar o Portal da Transparência "no ar". Porém, mesmo colocando o Portal "no ar", ele continua obscuro, sem dar detalhes importantes em alguns pontos. O site da Câmara Municipal de Macaíba é o: macaiba.rn.leg.br - Vejamos alguns exemplos:
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Fonte: Portal da Transparência - Câmara Municipal de Macaíba
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O print de tela acima, mostra como o Portal da Transparência da Câmara Municipal de Macaíba, AINDA não está tão transparente assim. Ao clicar na aba "servidores", teremos acesso a lista de todos os servidores. Nessa listagem, era para constar a carga horária de cada de servidor, QUANTO GANHA cada um, em qual gabinete aquele cargo que é assessor ou chefe de gabinete está lotado... São muitos cargos na Câmara Municipal. É tanto cargo, mas tanto cargo, que se fôssemos colocar todos dentro da Câmara, iria-se ter dificuldades no trânsito interno. De acordo com o Portal da Transparência da Câmara Municipal, 88 cargos são os que estão inscrito naquela Casa. Sem uma transparência maior, fica complicado saber mais detalhes. Por outro lado, é fácil saber. Basta colocar um relógio de ponto eletrônico, com leitura biométrica (polegar).
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Reprodução: Portal da Transparência - Câmara Municipal de Macaíba
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Mesmo sem estar com todas as informações completas, a Câmara Municipal de Macaíba, já vinha pagando e caro, para manter o seu site no ar. Todos os meses, a Câmara Municipal de Macaíba desembolsava R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais) para a manutenção da página da Câmara. Pagar por uma coisa sem obter o benefício real para o qual aquilo foi criado, é querer zombar da cara de todos. Se o site fosse devidamente completo de informações, não existiria nenhum tipo de ação por parte do Ministério Público. Pelo contrário, o que existiria era louvor. Outros detalhes vão sendo descobertos ao longo desse mês, e esclarecidos aqui, para que todos possam saber. Uma peneirada é prevista. Sem mais detalhes. Até o próximo capítulo.
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Mário Henrique
Colunista do Diário de Macaíba
e
Ativista de Controle Social de Gastos Públicos
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