Nessa terça (22), está marcada para acontecer no Setor de Licitações da Prefeitura de Macaíba, às 09h, uma Sessão Pública que irá receber propostas dos escritórios advocatícios, cujo vencedor, irá acompanhar e fiscalizar de perto a arrecadação de royalties de petróleo na Prefeitura de Macaíba, cuja finalidade, é aumentar a arrecadação. Esse tipo de serviço, como está descrito no chamativo, precisa ser executado por escritório especializado nesse tipo de acompanhamento, pois, pagar para a arrecadação permanecer do mesmo jeito, é melhor nem contratar ninguém.
Acontece que, conforme se vem acompanhando nas investigações do Núcleo Investigativo do Diário, pode estar existindo pessoa(s) no Setor de Licitações da Prefeitura de Macaíba ou fora dele, com supostas intenções de induzir os participantes de certame a erro, que pode gerar brechas enormes para fraudes, OU, suposta insegurança jurídica em processos licitatórios, mediante a indução de supostas informações erradas em documentos públicos, quando se chancela número de certame, quando já existente e pertencente a outra licitação/certame. Vejamos os exemplos ocorridos:
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LICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
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Conforme pode-se ver nos exemplos acima, cujos prints foram extraídos do sítio eletrônico da Prefeitura de Macaíba, numeraram de forma intencional ou não, o certame do pregão eletrônico que objetivava contratar empresa especializada em locação de mão de obra, com a mesma numeração do certame do pregão eletrônico da licitação que objetivava comprar pulverizador costal, motorizado, para atender as demandas de prevenção ao COVID-19 nessa municipalidade. Alguém viu o erro, falou, e, publicaram um aviso de correção da numeração, que passou do "41/2020" para o "40/2020". Porém, quem baixasse o edital, o número do Certame constante no cabeçalho seria o número errado, mesmo tendo uma publicação anterior em Diário Oficial informando. Um desavisado poderia, inclusive, confundir as numerações em seus recursos/propostas, inclusive nos próprios pareceres internos.
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LICITAÇÃO PARA CONTRATAR ESCRITÓRIO ADVOCATÍCIO ESPECIALIZADO EM ARRECADAÇÃO DE ROYALTIES DE PETRÓLEO
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Prezado leitor, outra situação bastante parecida está na bagunça que fizeram usando a nomenclatura "CERTAME 1/2019" - modalidade concorrência, e, também, no uso da nomenclatura "CERTAME 1/2020" - modalidade concorrência. Alguém no Setor de Licitações ou fora dele, INTENCIONALMENTE ou não, chancelou o certame da licitação como "1/2019 - Concorrência" que objetivava contratar empresa para aplicar o concurso público de Macaíba, e, chancelou essa mesma nomenclatura na licitação da contratação de escritório advocatício para acompanhar e aumentar a arrecadação de royalties de petróleo.
Já em 2020, o certame para contratar escritório advocatício para acompanhar arrecadação de royalties de petróleo, ganha uma nova nomenclatura, passando a se chamar "Certame 1/2020 - Concorrência". Acontece que, está em tramitação no Setor de Licitações, OUTRA LICITAÇÃO com essa mesma nomenclatura, ou seja, a licitação que visa contratar empresa para realizar serviços complementares apontados pela fiscalização da Praça da Juventude (obra federal) que, também se chama "Certame 1/2020 - Concorrência".
O concurso público de Macaíba que só saiu com decisão judicial, depois de década sem concurso, e que a atual gestão não queria fazer de jeito nenhum, para assim manter os cargos comissionados, parece que foi por água a baixo, justamente por conta de divergência na modalidade de contratação. Vamos, porém, nos informar na 2ª Promotoria de Macaíba, se essa divergência encontrada no certame do concurso público, é a mesma que estamos apontando nessa presente denúncia, onde eu, particularmente, não quero acreditar que que eles façam essa manobra nas licitações, quando o MP recomenda, ou, o Judiciário determina, e, que eles não querem fazer, e, que a saída para o "não fazer", seja "empurrar com a barriga" onde, supostamente, alguém entre lá no Setor de Licitações, introduza erro no certame, que não é facilmente detectado, gerando insegurança de legalidade que, só são descobertas posteriormente. Vamos supor que, depois da licitação ser finalizada, com o seu vencedor declarado, alguém, supostamente, vai no MP e denuncia tal nulidade, o MP pede o processo licitatório completo, verifica-se a irregularidade, supostamente, induzida por alguém que entrou no Setor de Licitações, e, a nulidade do processo licitatório é recomendada, culminando com a rescisão do contrato, com o "jogo" voltando ao 0x0. Não quero acreditar que alguém que trabalhe no Setor de Licitações da Prefeitura de Macaíba, possa fazer algo dessa natureza, em se utilizar do cargo para fraudar processo licitatório. Lá só tem gente honesta, que não responde processo por improbidade e nem fraude em licitação.
Por outro lado, é difícil para os participantes de qualquer certame, descobrir esse tipo de "erro" de duplicidade de números de certames, pois, eles, em sua grande maioria, participam de licitações em diversos órgãos e prefeituras, e, quando acessam os sites para terem acesso aos editais, suas atenções só se voltam para aquele único certame. E um pequeno detalhe, pode produzir riscos incalculáveis para o povo, para a administração pública e para as empresas e seus negócios.
O que se espera do "Certame 1/2020 - Concorrência"? Anular o escritório advocatício que irá ganhar a licitação? Anular a licitação da obra da FISCALIZAÇÃO da Praça da Juventude (obra federal), ou, será que é para anular os dois? Será para dar trabalho a qualquer fiscalização dos órgãos de controle, quando se tem vários certames com o mesmo número, e, ninguém saiba quem é quem? O risco de nulidade é claro e real! Essa presente denúncia, porém, será apresentada tanto no MP/RN, quanto no Ministério Público Federal. Investigar é preciso, assim como encontrar possíveis responsáveis.
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A escolha do nome dessa operação para "mussum", remete a um peixe de água doce que age no escuro, que se alimenta de presas vivas, faz seus ninhos nas tocas, onde é dificilmente descoberto. É um peixe, mas, tem aparência de cobra venenosa. É difícil pegá-lo, pois, ele se escorrega das mãos facilmente. O mussum tem a incrível capacidade de viver bem na seca, pois, secando-se o rio ou lago, ele se esconde na lama durante muito tempo, se alimentando daquilo que ele comeu na época da prosperidade. O mussum se acha esperto e estratégico, nunca achando que um dia vai terminar num caldeirão. O mussum não sabe, mas, quem vai colocar um anzol na boca dele para ele ser fisgado, vai ser uma minhoca. No final, tudo o que o mussum comeu, virá junto no anzol, e suas carnes servirão de alimento para o povo.
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Jornalista Investigativo do Diário de Macaíba
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