Rua escura na Morada da Fé
Todos sabemos que a iluminação pública é um direito de todos. Principalmente, por quê esse serviço público, os consumidores de energia elétrica, pagam rigorosamente todos os meses. Claro que a taxação para esse serviço, tem algumas particularidades de acordo com o consumo individual por domícilio/empresa. Existem isenções para essa taxa. Porém, boa parte da população paga a taxa, e espera em troca uma iluminação pública eficiente. Uma rua bem iluminada, inibe um pouco a ação de criminosos. Portanto, a iluminação pública para todos, é um dos princípios básicos para que uma comunidade possa ter qualidade de vida, e o direito de ir e vir com um pouco mais de segurança.
Reprodução: Portal da Transparência - Prefeitura de Macaíba
Entre todos os recursos arrecadados pela Prefeitura de Macaíba, a receita gerada pela taxa de iluminação pública, foi uma das que menos caiu. Foram arrecadados com essa taxa até agora, a quantia de R$ 1.886.869,58 (um milhão, oitocentos e oitenta e seis mil, oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). De acordo com a previsão de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais) dessa receita, feita pela Prefeitura para 2016, essa receita apresenta uma pequena queda. O que a população vive a perguntar é: A Prefeitura de Macaíba, está utilizando os recursos da taxa de iluminação pública para outra finalidade? Foram gastos R$ 731.907,27 (setecentos e trinta e um mil, novecentos e sete reais e vinte e sete centavos) com a empresa contratada (ENERTEC). Isso quer dizer que, numa conta simples, sobrou cerca de R$ 1.154.962,31 (um milhão, cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e sessenta e dois reais e trinta e um centavos).
Creio eu que, menos do que isso, dá para pagar à COSERN, a energia que as luzes dos postes consomem. E o restante do dinheiro? Por que não investem na melhoria do sistema de iluminação, com lâmpadas mais eficientes e em mais pontos na cidade? Na decoração natalina? Tudo aquilo que um consumidor paga, ele tem direito. Porém, muitas ruas, muitos postes e muitos pontos na cidade, estão as escuras! A Secretaria Municipal de Infraestrutura é a responsável, e ao mesmo tempo, é a irresponsável, pois rua como essa da Morada da Fé e tantas outras, já foram cobradas diversas vezes, e nada! Paga-se mais de 700 mil reais por um serviço de iluminação, que só se vê o resultado no centro da cidade.
Reprodução: Portal da Transparência - Prefeitura de Macaíba
Nessas duas imagens acima, que foram reproduzidas do Portal da Transparência, podemos concluir que: 1. Existem recursos para ser feito uma iluminação de qualidade. 2. Existe uma empresa (ENERTEC), contratada apenas para realizar o serviço de iluminação do município. Enfim, por que a iluminação de nossa cidade não é feita a contento? Se o dinheiro da iluminação tem, porque não fazem uma iluminação eficiente nas vias públicas, assim também nas comunidades rurais? Se o dinheiro tem da taxa de iluminação que o POVO PAGA, porque não se fez uma árvore natalina de vergonha? Enfim, são muitas perguntas. Enquanto isso, uns vão continuar pagando 5 reais, outros 10 reais, outros 20 reais... e o benefício que é bom, nada. Se tivéssemos uma Câmara Municipal do lado do povo, essa questão e outras já teriam sido resolvidas. Enquanto isso, o povo amarga o descaso.
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Mário Henrique
Colunista do Diário de Macaíba
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