Em uma profunda investigação no Portal da Transparência da Prefeitura de Macaíba, foi encontrado uma possível irregularidade, envolvendo o nome do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Joacy Carlos. O secretário Joacy Carlos, até dezembro de 2013, era o chefe do setor de engenharia, lotado na Secretaria de Infraestrutura do Município, e o seu ganho mensal, era correspondente ao de um CC-A.1, isto é, R$ 6.000,00 (seis mil reais mensais).
Acontece que em janeiro de 2014, pela portaria 014/2014, publicada no Boletim Oficial do Município, número 510, do dia 13 de janeiro de 2014, Joacy Carlos recebe uma promoção, e é nomeado Secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, cujo ganhos mensais corresponde ao de um CC-1, isto é, 10 mil reais mensais. Guardem bem a data: 13 de janeiro de 2014.
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Joacy Carlos começa a trabalhar como titular da Secretaria de Meio Ambiente. Começou com muita vontade de trabalhar. É tanto, que no ano de 2014, não existem relatos nos contra-cheques, que ele tenha tirado férias. Trabalhou o ano de 2015, e também não existem relatos nos contra-cheques, que ele tenha tirado férias. Porém, quando chega 2016, as supostas férias começam a aparecer. Em fevereiro de 2016 apareceu uma, que nós podemos supor que seja férias, pois o valor está a mais, e na porcentagem equivalente de quem recebe férias, isto é, R$ 13.333,33 (treze mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Em abril de 2016, também apareceu outra suposta férias, e o mesmo valor se repete: R$ 13.333,33. Em agosto de 2016, novamente as supostas férias aparecem novamente, isto é, os R$ 13.333,33. Em janeiro de 2017, novamente outra suposta férias, isto é, os R$ 13.333,33, conforme veremos nas imagens abaixo:
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Supostas férias pagas ao secretário Joacy Carlos, em fevereiro de 2016. Valor: R$ 13.333,33.
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Supostas férias pagas ao secretário Joacy Carlos, em abril de 2016. Valor: R$ 13.333,33.
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Supostas férias pagas ao secretário Joacy Carlos, em agosto de 2016. Valor: R$ 13.333,33.
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Supostas férias pagas ao secretário Joacy Carlos, em janeiro de 2017. Valor: R$ 13.333,33.
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Umas perguntas que não querem calar, é: Como é que o secretário Joacy pode ter, supostamente, 4 férias a receber COMO SECRETÁRIO, se ele assumiu como secretário, apenas em Janeiro de 2014? (Faça as contas de 2014 pra cá). Como o secretário Joacy pode supostamente receber 4 férias, se o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município, só permite acumular DUAS FÉRIAS APENAS? Leiamos o que está na Lei:
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Artigos 88 ao 93, da Lei 389/1995 - RJU
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Pelo jeito, o prefeito Fernando Cunha, terá que explicar também mais essa outra história. Vamos esperar o desenrolar dessa história, na Câmara Municipal, ou, na Procuradoria Geral de Justiça, se for o caso. Caso seja encontrada alguma irregularidade, o mesmo poderá ser processado na Justiça, por improbidade administrativa. Aguardemos...
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Mário Henrique
Colunista do Diário de Macaíba
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