O Diário de Macaíba, através do seu colunista, vem prestar contas com a população de Macaíba, sobre algumas investigações que se deram, em relação a obra com recursos federais, do calçadão do Pernambuquinho (avenida Coronel Maurício Freire), que se localiza no centro de Macaíba. Ao acompanhar de perto a licitação dessa obra, pudemos perceber que, a sócia-proprietária à época da empresa MHC Construção e Locação LTDA - ME, a sra. Ana Helena Thé Bonifácio, é parente do assessor jurídico da Procuradoria Geral de Macaíba, o sr. Marcelo Thé Bonifácio.
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Consulta dos sócios da empresa MHC Construção e Locação LTDA - ME em 02/06/2017. Fonte: Receita Federal do Brasil
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Conforme consulta realizada no site da Receita Federal do Brasil, podemos ver que, no dia 02 de junho de 2017, a senhora Ana Helena Thé Bonifácio, aparece como "sócia-administradora" da empresa MHC Construção e Locação LTDA - ME, empresa essa contratada para a obra do calçadão do Pernambuquinho.
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Adjudicação e homologação da empresa "MHC Construção e Locação LTDA - ME". Fonte: BOMM
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O mais interessante é saber que, a empresa MHC Construção e Locação LTDA - ME, foi adjudicada e homologada em 13 de março de 2017, portanto, muito tempo antes da consulta realizada no site da Receita Federal.
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Consulta na Receita Federal sobre a empresa "MHC Construção e Locação LTDA - EPP"
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É curioso notar que, depois que uma denúncia chegou nos órgãos de fiscalização, não sabemos o porquê, mas, coincidentemente, a senhora Ana Helena Thé Bonifácio, a qual era sócia-administradora da empresa MHC, simplesmente, não apareceu mais nas consultas realizadas para essa empresa no site da Receita Federal. O que será que houve? Ela vendeu a parte dela na empresa para a sua sócia? Fez uma doação das suas ações da empresa para a sua sócia? Uma empresa como essa, com quase 500 mil reais em contratos só em Macaíba, e de repente, uma das donas resolve se desfazer da sua parte? Foi isso mesmo? Ficamos sem entender... Geralmente, a pessoa se desfaz de um negócio, quando ele está em crise, quebrando.
E assim, com essa mudança na administração da MHC, a empresa saiu da categoria "microempresa" (ME), para a categoria "empresa de pequeno porte" (EPP). Mais outra prova que a empresa cresceu. Empresas "ME" só pode faturar até 360 mil reais anuais. Empresas "EPP" podem faturar de 360 mil reais e um centavo anuais, até três milhões e seiscentos mil reais anuais. Essa é a prova que uma empresa está crescendo, que é quando ela muda de categoria. E essa cresceu! Só o contrato do calçadão do Pernambuquinho, é 400 mil reais! A ex-sócia saiu logo no crescimento da empresa! Nossa!
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Remuneração de Marcelo Thé Bonifácio - Março de 2017 - Fonte: Portal da Transparência - PMM
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Na época em que a licitação da empresa "MHC Construção e Locação LTDA - ME", tramitava no setor de licitações da Prefeitura de Macaíba, Marcelo Thé Bonifácio, era, e é assessor jurídico da Procuradoria do Município. Só relembrando que ele é parente de Ana Helena Thé Bonifácio, sócia-proprietária à época, da empresa MHC. Inclusive, Marcelo Thé Bonifácio advoga para Ana Helena Thé Bonifácio (ver abaixo). Curioso não?
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Consulta Processual. Fonte: site do TJ - RN
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Outro fato bastante curioso, é que na 5ª Clásula do contrato firmado entre a Prefeitura de Macaíba e a empresa MHC Construção e Locação LTDA - ME, previa que se houvesse a necessidade de reajuste FINANCEIRO no contrato, a ASSESSORIA JURÍDICA e a PROCURADORIA DO MUNICÍPIO deveriam verificar o pedido e aprovar se fosse o caso. Vale salientar que, o assessor jurídico da Procuradoria, isto é, o senhor Marcelo Thé Bonifácio, é parente da sócia à época da empresa MHC.
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Contrato baixado do Portal da Transparência da Prefeitura de Macaíba
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Fica, portanto, esses questionamentos feitos acima nessa matéria. Outras questões, porém, não foram trazidas e publicadas nessa matéria, por questão de segredo de investigação.
E outra: Ana Helena Thé Bonifácio, tem um cargo de 40 horas no Estado. Como ela administrava essa empresa? De noite? De madrugada? Na hora do almoço? Nos fins de semana? Não sabemos.
O acompanhamento, a investigação e a fiscalização são de suma importância no processo democrático. Não tem para onde correr: questões como essa e outras que já foram publicadas nesse blog, vão acabar estando na mira das nossas investigações e de outros também. Nós não somos juízes para dizer que alguém errou ou cometeu crime. Por essa razão, é que as denúncias veiculadas por esse blog, sempre são encaminhadas aos órgãos competentes. Eles é quem dirão. Sem mais.
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Versículos para meditação:
"Porque os magistrados não são para temor, quando se faz o bem, e sim quando se faz o mal. Queres tu não temer a autoridade? Faze o bem e terás louvor dela, visto que a autoridade é ministro de Deus para o teu bem. Entretanto, se fizeres o mal, teme; porque não é sem motivo que ela traz a espada, pois é ministro de Deus, vingador, para castigar o que pratica o mal. É necessário que lhe estejais sujeitos, não somente por causa do temor da punição, mas também por dever de consciência." (Romanos 13:3-5)
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Mário Henrique
Colunista do Diário de Macaíba
e
Ativista de Controle Social de Gastos Públicos
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