Amigo leitor, estamos de volta! Depois de um certo tempo, o Diário de Macaíba está retornando aos trabalhos de fiscalização e controle em nossa cidade, depois de uma longa e durativa férias. E para começar os trabalhos, trouxemos nessa matéria, uma investigação de algo que ocorreu quando o blog estava de "férias". Pois bem, voltamos à ativa, e dê-se por iniciado os trabalhos de 2018!
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CASO TELMO GUERRA DA FONSECA - SECRETÁRIO INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE MACAÍBA
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O servidor público municipal Telmo Guerra da Fonseca, ingressou no serviço público municipal em 11/12/2000, através de concurso público. O mesmo foi aprovado para o cargo de "digitador", e vinha desempenhando as suas atividades na Controladoria Geral do Município.
Telmo Guerra ganhou notoriedade no município em 2017, após ser indicado pela gestão, para estar à frente da Comissão Especial de Licitação, presidindo-a, onde esta seria responsável para dar os devidos prosseguimentos ao Processo Licitatório N° 001/2016, que definirá qual empresa fará o concurso público em Macaíba. Até aí tudo bem.
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Telmo Fonseca - Presidente da CEI/PMM. Reprodução: Boletim Oficial do Município - N° 1298
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Algo maravilhoso, porém, estava prestes a acontecer na vida do servidor Telmo Guerra, no ano de 2017. Depois que fora deflagrada a Operação Alta Voltagem em Macaíba, pelo Ministério Público no dia 01 de novembro de 2017, o qual foi preciso entrar 16 promotores e muitos policiais fortemente armados na Prefeitura de Macaíba, a fim de buscar e apreender muitos documentos importantes, naquela ocasião, os promotores também estavam de posse de uma decisão judicial, a qual determinava o afastamento dos secretários municipais, Rawplácido Saraiva Maia (secretário de Infraestrutura), e Valdério Barbosa Vieira (secretário de Administração e Finanças).
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Nomeação de Telmo Guerra como secretário interino em 06/11/2017. Fonte: Boletim Oficial do Município
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Para infortúnio de uns e alegria de outros, o digitador Telmo Guerra, teve, enfim, uma grande oportunidade: assumir interinamente a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, após a justiça determinar o afastamento do secretário Valdério Vieira.
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Salário de Telmo Guerra referente ao mês de outubro/2017: R$ 3.481,87
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Com a publicação da Portaria N° 430/2017, conferindo a Telmo Guerra uma função de extrema confiança, sendo ele nomeado secretário municipal de Administração e Finanças, função responsável por todos os pagamentos da Prefeitura de Macaíba, logo este passou também a ter um salário bem melhor, passando a ganhar R$ 10.000,00 (dez mil reais) por mês. Para quem ganhava R$ 3.481,87 (três mil, quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos) como digitador, um cargo de secretário ganhando 10 mil reais por mês seria uma boa.
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1° salário de Telmo Guerra como secretário municipal interino em NOVEMBRO de 2017. 10 mil reais. Fonte: Portal da Transparência-PMM
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O mais incrível, porém, é saber que, após APENAS 01 MÊS NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, Telmo Guerra, recebeu o DÉCIMO-TERCEIRO SALÁRIO em dezembro/2017, conforme mostra o Portal da Transparência da Prefeitura de Macaíba, como se tivesse trabalhado o ano inteiro como secretário municipal, isto é, ele recebeu 20 mil reais de salário, e não um salário corrigido, somado o tempo no cargo de digitador + o tempo no cargo de secretário. Mas não, Telmo Guerra recebeu corresponde ao ano inteiro como secretário municipal, conforme contraria a Portaria publicada em 06/11/2017, quando ele assumiu o cargo.
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Décimo-terceiro salário de Telmo Guerra. 20 mil reais. Fonte: Portal da Transparência - PMM
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Pelo que parece, mesmo depois de ter recebido um décimo-terceiro salário referente ao trabalho anual no cargo de secretário, que não fora trabalhado, Telmo Guerra, também recebeu o terço de férias no mês seguinte, em janeiro de 2018, no valor de R$ 13.333,33 (treze mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) também correspondente, como se tivesse trabalhado o ano inteiro de 2017 como secretário municipal. O correto era que fosse calculado o tempo como digitador e o tempo como secretário, para assim, se pagar o terço de férias. Mas isso não fizeram...
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Salário de janeiro/2018 + terço de férias = R$ 13.333,33 (treze mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)
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Diante desses indícios de irregularidades, onde existem pagamentos indevidos a um secretário municipal, onde ELE É O RESPONSÁVEL PELA FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO, cabe, porém, ao Prefeito Municipal, como autoridade superior, explicações e providências nessas questões levantadas.
O caso será denunciado na Promotoria do Patrimônio Público de Macaíba, e na denúncia constará os seguintes pedidos:
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1. Responsabilização do Prefeito Municipal e do secretário interino, se culpa houver;
2. Devolução ao erário público de todos os valores pagos indevidamente, com juros e correção monetária, se comprovadas as irregularidades;
3. Exoneração de Telmo Guerra da função de secretário municipal interino de Administração e Finanças, se comprovadas as irregularidades;
4. Destituição de Telmo Guerra da função de Presidente da Comissão Especial de Licitação, que cuida do concurso público de Macaíba, caso se comprove as irregularidades;
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Não queremos injustiças com ninguém. Porém, não vamos deixar ninguém à vontade perto do cofre. Sem ordem, não há progresso. Essa cidade parou, estacionou no tempo. Muitos, mas muitos escândalos já aconteceram nessa Prefeitura, alguns deles, noticiados por esse blog e pela mídia estadual. A Prefeitura de Macaíba, através de alguns agentes, tem continuado a agir de forma totalmente à vontade, sem medo nenhum da punição. Parece que o dinheiro público não tem dono, que não precisa prestar contas de nada. Mas não é bem assim.
Vamos continuar acompanhando as contas públicas, e cobrando providências pontuais ao Ministério Público. Não vamos mais aceitar essa historinha de Promotor estar recomendando que se conserte coisa errada nessa cidade, sem punir ninguém. Se as coisas continuam erradas nessa cidade, é porque não existe punição. Se o Promotor não quiser punir ninguém por aqui, vamos recomendar que ele vá fazer outra coisa da vida, como por exemplo, ser Procurador Geral do Município. Queremos ordem nessa cidade, começando pela sua maior representatividade: o Poder Executivo!
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Colunista do Diário de Macaíba
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