Na noite dessa quarta-feira (12/07), o jornalista do Diário de Macaíba, o sr. Mário Henrique, o qual ocupa função comissionada no Município de Macaíba, foi surpreendido com acusações sérias onde o mesmo estaria assediando duas servidoras do Município, onde uma alega que se trata de assédio moral e a outra situação não foi tipicada ainda na denúncia. Vamos aos fatos:
1. DA ACUSAÇÃO DE ASSÉDIO MORAL
A servidora que acusou o secretário adjunto de Segurança Pública à época, o sr. Mário Henrique, pertencia (e pertence) aos quadros funcionais do Trânsito Municipal.
Depois do desmembramento do Trânsito e da Defesa Civil da Secretaria de Segurança Pública para a Secretaria de Infraestrutura, o Trânsito ainda continuou utilizando as dependências do prédio da Segurança Pública, enquanto não se tinha um local que o abrigasse.
Depois do desmebramento, houve uma reunião no prédio da Secretaria de Segurança Pública, com a PRF e a CPRE e outros cargos da Prefeitura. A temática da reunião era um só: um projeto educativo da PRF voltado para o TRÂNSITO em Macaíba, onde a servidora denunciante foi chamada na ocasião, e o Diretor de Trânsito não foi avisado e nem comunicado que existiria essa reunião para tratar de matéria de interesse do TRÂNSITO, do qual ele é o Diretor Municipal.
Inicialmente a reunião foi para saber porque ela não tinha comunicado ao Diretor da existência dessa reunião e o porque não tinha sido chamado e nem avisado por ela.
Superado esse assunto, entramos na ocasião da onda criminosa que assolou todo o Estado, onde facções criminosas estavam em Macaíba incendiando tudo, inclusive os carros da Prefeitura. O secretário titular da Segurança Pública, à época, ordenou que a servidora do Trânsito (que não pertencia a sua equipe), levasse o veículo da Segurança Pública da Secretaria até o pátio da Prefeitura.
O secretário de Segurança, na ocasião, não solicitou que o veículo fosse levado pelo secretário adjunto de Segurança Pública, Mário Henrique (que estava na Secretaria na ocasião), mas sim, a uma pessoa que sua função não era se responsabilizar por veículo de outra Secretaria, ou seja, a denunciante.
O Secretário de Segurança não comunicou ao Diretor de Trânsito sobre essa solicitação e nem a servidora do Trânsito comunicou ao seu chefe imediato (Diretor de Trânsito) que isso lhe foi pedido. O veículo da Segurança Pública poderia ter sido interceptado pela facção criminosa e causado danos a ela e ao veículo.
De acordo com a Lei Municipal 2.247/2021, o secretário adjunto de Segurança Pública tem entre suas funções, a atribuição do controle interno, função que fiscaliza, observando sempre as legalidades internas e corrigindo-as, dentro dos princípios legais.
A servidora foi advertida dos riscos envolvidos pelo fato dela ter dirigido o veículo de outra Secretaria naquela ocasião dos incêndios criminosos, não comunicando ao seu chefe imediato e ainda chamou de "autoritário" o secretário adjunto que estava lhe falando aquelas palavras para o seu bem.
Como ela não tinha demonstrado obedecer aos princípios administrativos em questão, o secretário adjunto, dentro da sua função de zelar pela legalidade, disse que iria reportar o assunto ao Gabinete (mas não o fez).
Antes desse episódio, o secretário adjunto não lembra de ter dado nenhum tipo de ordem, solicitações foram pouquíssimas na época que ela era sua subordinada e depois desse episódio, o secretário adjunto se tornou Diretor de Transporte Público e Fiscalização, tornando-se, chefe imediato dela. Desde que foi nomeado, o sr. Mário Henrique nunca deu uma ordem para ela cumprir, sempre atendeu o que ela solicitava e nunca a desrespeitou, destratou, nem a ela e nem a nenhuma pessoa do sexo masculino ou feminino por onde ele passou.
O Diretor de Transporte Público de Macaíba, o sr. Mário Henrique, afirma para toda a Macaíba que não foi intimado da denúncia. Que ele tem a gravação de toda a reunião que gerou a denúncia de "assédio moral", que procurará a Justiça provar a sua inocência e processar a pessoa denunciante por calúnia, difamação, injúria e denunciação caluniosana forma da Lei.
A gravação estará à disposição das autoridades competentes e da Gestão Municipal, a qual será apresentada nesta quinta-feira (13). Se no áudio for configurado assédio (que não existe) que eu, Mário Henrique, seja exonerado. Mas, se não for configurado, que seja feito justiça. Só lembrando que para configurar assédio moral, é necessário existir VÁRIAS condutas nesse sentido e não apenas UMA, como a pessoa acusa e se vitimiza.
Um colega advogado escutou todo o áudio e não viu nada em questão. Não teve palavrão, desrespeito e tampouco depreciação da mulher ou da natureza do cargo, em razão da reunião. Toda a fala foi técnica e profissional. O prefeito ouvirá o áudio e a delegada da DEAM também. Vamos para frente.
2. DO LIVRO COM CONTEÚDO SEXUAL
Prezado leitor, eu sou um estudante de Direito, de Gestão Pública e de Letras, e, na época, era ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Segurança Pública de Macaíba.
Um famoso advogado potiguar o qual é meu professor em Direito Processual Penal, convidou uma pessoa que pertence ao sistema carcerário (usa tornezeleira), para ir ministrar uma palestra sobre sua história que se passou em Macaíba, onde foi forjado um assalto por ela, o marido foi morto e ela acabou sendo presa pelo assassinato.
Ela lançou um livro, o qual foi lançado mediante uma calorosa recepção no Tribunal de Justiça. Esse livro conta uma trajetória vividos por um casal, que pode ser comum à muitas mulheres, tais como: violência física, violência sexual, violência psicológica, violência patrimonial... tudo ela relata no livro.
No dia da palestra, o livro estava à venda, mas eu não tinha dinheiro para comprá-lo. Uma colega de classe (também estudante de Direito) e que foi estagiária da DEAM Macaíba, comprou o livro e pedi que ela me emprestasse para lê-lo. A ex-estagiária da DEAM Macaíba me emprestou o livro.
Cheguei a levar o livro para a Secretaria de Segurança Pública para lê-lo na hora do almoço. Mostrei aos servidores o livro, falei que aquele assunto era importante, afinal, aconteceu em Macaíba, e, atualmente, Macaíba tinha cerca de 40% dos B.O's, só de Lei Maria da Penha, e, como estávamos numa Secretaria de Segurança Pública, prestes a ter um concurso da Guarda Municipal, era cogitado (e é) a ideia de termos uma Patrulha Maria da Penha, assim como a Guarda de Natal tem.
Essa servidora que ficou "constrangida" em ler a capa do livro, e saber do que ele tratava, o qual fala sim, em diversos temas que culminou em homicídio e prisão, não se atentou que, enquanto ela era servidora da pasta do Trânsito, também estava ocupando o prédio da Segurança Pública, e dentro da cidade de Macaíba, acontece de tudo, e todos precisamos estar equipados, qualificados, lendo as diversas temáticas, afinal, estamos para atender a população de uma forma geral, e nessa população acontece de tudo, inclusive mulheres sendo violentadas.
Fiquei surpreso pelo fato da servidora "B" externar posteriormente em um B.O, que não gostou do livro, onde, no dia, nada falou a respeito, se gostou ou se não gostou do livro. Não esboçou nenhuma reação.
Não fico surpreso com esse tipo de situação. Do ser humano se espera tudo. Só fico espantado como é possível as pessoas agirem dessa forma.
Fui educado por uma mulher, que ensinou as mulheres e os homens da minha família a serem Mulher e a serem Homens. Minha infância foi trabalhando para ajudar no sustento de casa. Sempre lutei pela vida. Hoje sou casado com uma pessoa maravilhosa. Ela está aqui do meu lado, enquanto eu escrevo e leio essa nota. Minha mãe está do outro lado, escutando eu ler essa mesma matéria.
O objetivo politiqueiro, sórdido, imoral e criminoso não será alcançado e nem nunca será. Tenho provas de tudo. Elas falam por mim. Com relação aos divulgadores da oposição, vocês não me atingiram e nem atingirão a gestão. Existe um homem de bem, abençoado por Deus sendo Prefeito pela vontade de Deus e do povo. Acredito na Justiça de Deus e dos homens. Vamos para frente que atrás vem gente. Aguardem. Vem coisa boa por aí.
Jornalista do Diário de Macaíba
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