Na manhã de hoje (30), o Juiz da Vara Criminal de Macaíba, Dr. Felipe Barros, conversou com o colunista desse blog, sr. Mário Henrique, sobre os diversos pontos que circundam a Justiça Criminal em Macaíba. Não irei fazer a transcrição de toda a conversa, mas irei citar os pontos mais importantes, de forma resumida, dividindo-as dentro de cada temática. Segue as perguntas que foram feitas, e as respostas de forma resumida.
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Quantos presos provisórios existem em Macaíba? Para o Dr. Felipe, o total de presos provisórios que ainda não foram sentenciados (julgados), está entre 85 a 87 detentos, porém, segundo ele, "esse número é bastante variável, pois sempre tem gente comentendo crimes; termina um e aparece outros para serem julgados". Dr Felipe também falou que, no dia de hoje, três presos provisórios deixaram de ir ao Fórum Tavares de Lira, para serem ouvidos, pelo fato da COAPE (instituição do Estado que administra os presos), não os levarem para a audiência. Assim fica difícil da coisa andar. "Toda não condução de presos à audiências, gera atrasos nos processos, gera retornos à secretaria da Vara Criminal, e gera aumento de trabalho em outros dias de audiências, pois essas audiências, terão que ser remarcadas para outros dias, gerando um gargalo".
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O senhor tem conhecimento sobre algum detento de Macaíba, que morreu ou que fugiu de Alcaçuz por esses dias? Para o Dr. Felipe, não existe nenhuma informação oficial até o presente momento, se há algum preso de Macaíba que tenha empreendido fuga, ou que foi morto por facção contrária.
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Quantas vagas existe no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Macaíba? Segundo Dr. Felipe, o CDP de Macaíba, na sua normalidade, comporta 96 presos, mas, existe um pouco mais, porém, nada que fuja do controle.
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O CDP de Macaíba tem influência das facções criminosas de Alcaçuz? Para o Dr Felipe, as influências são pouquíssimas, pois a equipe de agentes penintenciários que trabalham no CDP de Macaíba, assim como a sua diretora, são pessoas competentes, organizadas, e que administram o CDP, no sentido de não deixar entrar nada o que fere as normas, tipo, não deixar entrar celular para os presos se comunicarem com a família ou com outros bandidos de fora, ou de dentro de outros presídios, isso ele garantiu que não existe no CDP Macaíba.
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Em Macaíba existe uma Horta Comunitária, a qual pessoas que cumprem penas mais brandas, vão até lá prestar seus serviços. Quais resultados se obteve nesse projeto? Na Horta Comunitária, segundo ele, dos cerca de 60 apenados que por lá passaram, 2 ou 3 voltaram a cometer crimes, sendo esse projeto, considerado um sucesso. Para o Dr. Felipe, se em Macaíba existisse um presídio onde abrigasse os detentos do semi aberto, para que dentro desse presídio, pudessem trabalhar ou fazerem cursos, e a noite fossem recolhidos para dormir, seria uma maravilha. Já resolveria bastante a questão da Justiça Criminal de Macaíba. Segundo ele, umas 60 vagas nesse presídio já seriam suficientes. Tudo isso, funcionando nos moldes da Lei de Execuções Penais (LEP).
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Por fim, nossa entrevista se encerrou, quando o Dr. Felipe foi perguntado, sobre quais fatores levam à origem do criminoso. Para ele, os fatores são diversos, e precisaria de uma semana para elencar todos eles. Porém, existem muitos fatores que levam um indivíduo a se tornar bandido, porém, ele destacou que, ser pobre não é razão para ser bandido. Existe, porém, uma gama de fatores, que contribuem para isso, entre eles: a educação familiar, o meio ao qual aquela pessoa vive, que influencia bastante, os serviços públicos que são ofertados, entre outros e outros fatores.
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Existe muito trabalho a ser feito na Vara Criminal de Macaíba. Porém, Dr. Felipe está aberto para fazer parcerias até mesmo com empresas que atuem na prestação de serviços, cuja finalidade, seja o aprendizado e a ressocialização dos presos que já detém bom comportamento na unidade prisional, levando-os a trabalhar e a aprender uma profissão. É importante ressaltar que, o bom trabalho na Justiça Criminal, não depende apenas do juiz, mas sim, da Polícia Militar, Polícia Civil, agentes penintenciários, MP, da classe política, das pessoas que saem das cadeias, e não cometam novos crimes, e de todo cidadão e cidadã de bem, que não aja fora da lei. Sem mais. Obrigado pela leitura!
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Mário Henrique
Colunista do Diário de Macaíba
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