Um assunto que vem se tornando comum nos noticiários locais, estaduais e até nacionais, são os arrombamentos provocados nas unidades escolares de Macaíba. Algumas dessas escolas arrombadas, são escolas estaduais, porém, a grande maioria, são ESCOLAS MUNICIPAIS. O mais interessante, é que existem contratos de valores globais que são altíssimos, mas, quando observamos a sua execução, a coisa parece sair do controle.
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Parte do Contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação e a empresa M. Teixeira de Brito. Fonte: Portal da Transparência - PMM
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Na imagem acima, a qual foi printada de parte do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação e a empresa M. Teixeira de Brito - ME, empresa essa mais conhecida na cidade como "Guardian Segurança Eletrônica", localizada no Barro Vermelho, no centro de Macaíba, podemos ver que, o contrato prevê logo na Primeira Cláusula, SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA COM MONITORAMENTO 24 HORAS, VISANDO GARANTIR A MANUTENÇÃO E A GUARDA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, cujo valor global no contrato, pode chegar até R$ 118.592,53 (cento e dezoito mil, quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta e três centavos), podendo sofrer aditivos financeiros, como a Lei prevê.
O que mais nos impressiona, não é saber que o contrato existe, e sim, saber que esse contrato de monitoramento 24 horas existe, mas, que possivelmente, não esteja sendo executado a contento. Vamos fazer uma retrospectiva, apenas no contrato com a Secretaria Municipal de Educação? Vamos às matérias então:
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ESCOLA MUNICIPAL DR. ALFREDO LIRA É ARROMBADA. Fonte: Portal O Solar
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BANDIDOS FAZEM ARRASTÃO NA ESCOLA VENERA DANTAS (MANGABEIRA). Merenda e equipamentos são levados. Fonte: Portal G1
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"No RN, escola pública é arrombada, merenda levada e aulas suspensas" (Escola Municipal Dayse Hall - Campinas). Fonte: Portal G1
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"EM JULHO (2017), QUATRO ARROMBAMENTOS À ESCOLAS PÚBLICAS SÃO REGISTRADOS EM MACAÍBA." Fonte: Portal O Solar.
"DUAS ESCOLAS PÚBLICAS EM MACAÍBA SÃO ARROMBADAS DURANTE O FERIADO DOS MÁRTIRES." Fonte: Portal O Solar.
Senhor secretário Domingos Sávio, o senhor não deseja voltar para onde o senhor veio não? A situação da sua gestão está CRÍTICA! É muita coisa desorganizada! O senhor não tem culpa se ladrão entra nas escolas, mas se eles entrar, o sistema de MONITORAMENTO ELETRÔNICO 24 HORAS, TEM QUE FUNCIONAR! O contrato foi feito para funcionar e detectar entrada de ladrão nas escolas municipais! O que está acontecendo? O senhor acha normal os ladrões fazerem o arrastão e levarem merenda, botijão de gás, TV, DVD...? Quem está pagando essa conta? A Secretaria Municipal de Educação? A empresa contratada? Resumindo: Tudo está indo para a conta do povo. Vamos fazer esses cálculos, e vamos procurar responsabilizar alguém.
E aquele contrato MILIONÁRIO que a Prefeitura de Macaíba celebrou com uma empresa de segurança, visando contratar seguranças armados e desarmados? Onde andam esses seguranças? O senhor sabe dizer? Não precisa o senhor responder, pois vamos fiscalizar tudo. Onde tiver, nós acharemos. E com relação aquela história, senhor secretário, de "tirar as calças", do jeito que os bandidos estão levando até a merenda, estou vendo a hora levarem até as calças também (só não é a minha). Eu nem preciso dizer que é de sua responsabilidade, já que o senhor é ordenador de despesa, a fiscalização da execução de todos os contratos que o senhor paga. Sem mais.
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Mário Henrique
Colunista do Diário de Macaíba
e
Ativista de Controle Social de Gastos Públicos
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