Durante a Audiência Pública sobre o Mercado Novo, realizada no Pax Club, foi dito pelos presentes no auditório, que um espaço no calçadão do centro de Macaíba, já estava sendo negociado por R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Acredita-se, porém, que esse valor varia, tanto para cima, como para baixo.
Depois de saber disso, muitas perguntas, porém, não querem calar:
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Calçada pública tem dono?
Como se vende algo que não tem dono?
Que segurança jurídica tem, quem compra um espaço numa calçada pública?
E se amanhã a Prefeitura de Macaíba resolver tirar todo mundo das calçadas? E aí?
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O mais incrível dessa história toda, é que, se existe o vendedor do espaço, também existe o comprador. E uma compra dessa natureza, não oferece garantia nenhuma. É compreensível que existem muitas pessoas desempregadas, e aquela banquinha posta na calçada, é um meio de vida que muitos encontraram para sobreviver. Porém, um dia a Prefeitura de Macaíba, através do regramento da urbanização das vias urbanas, e visando manter a trafegabilidade dos pedestres nas calçadas públicas, um novo local para acomodar todos os comerciantes das calçadas, será escolhido.
Dentro desse ordenamento, deverá haver segurança jurídica durante tantos anos, para que pessoas não possam vender ou alugar espaços, pois, se isso ocorrer, o permisionário que vendeu ou alugou o espaço, perderá o local para quem precisa trabalhar nele. Para que aja progresso, primeiro é necessário manter as coisas em ordem. Claro que sem diálogo ninguém chega a lugar nenhum. Esperamos que tudo seja conversado, negociado com os comerciantes das calçadas no tempo certo, para que estes sintam segurança comercial na mudança. Toda mudança pode representar um risco ou uma oportunidade. Vai depender da forma como a enxergamos. Até mais!
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Mário Henrique
Colunista do Diário de Macaíba
e
Ativista de Controle Social de Gastos Públicos
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