INVESTIGAÇÃO: ZPE de Macaíba: Um projeto fracassado e cheio de prejuízos. Sérgio Cunha, irmão do prefeito, está à frente desse projeto enterrado.

A Zona de Processamento de Exportação de Macaíba (ZPE), foi um projeto que fez muitos macaibenses sonharem acordado, isso porquê existia uma grande promessa de emprego para muitos macaibenses, pois existia uma previsão real de se ter em solo macaibense, cerca de 40 indústrias. Essas indústrias, teriam como compromisso maior, produzir 80% para o mercado externo, exportando a sua produção, enquanto 20% seria para o consumo interno. A ideia era atrair muitas indústrias internacionais, pois muitos atrativos eram oferecidos, como terreno, galpão, segurança, toda a infraestrutura necessária, além dos incentivos fiscais e localização estratégica. Para isso se tornar realidade, o Governo do Estado, na gestão Rosalba Ciarlini, garantiu o envio de 638 mil reais na forma de convênio com a AZMAC - Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Macaíba, que foram utilizados para desmatar a área do terreno, terraplaná-lo (cerca de 162,35 hectares) e cercá-lo após.

ZPE de Macaíba. Fonte: Tribuna do Norte

Também existiu a promessa de que seriam repassados R$ 15.362.000,00 (quinze milhões, trezentos e sessenta e dois mil reais), como parte do cronograma de verbas estaduais que a governadora Rosalba injetaria na ZPE Macaíba, para serem gastos com infraestrutura. O total de repasses estaduais seriam 16 milhões de reais. O tempo, porém, passou, e o recurso restante para se investir na ZPE Macaíba, ficou apenas no esquecimento. Rosalba governadora, era aliada de Fernando Cunha na época, assim como o governador Robinson Faria também é, na atualidade, e tudo indica, que para Macaíba, apenas o dinheiro da cerca e da limpeza do terreno foi o que veio, pois infraestrutura que é bom, NADA!

Em Macaíba, a empresa que ganhou o contrato para realizar a limpeza e o cercamento do terreno, foi a empresa "Construtora Nova Geração LTDA". 618 mil reais, foi o que fora destinado apenas para a limpeza e cercamento do terreno...

Fonte: BOMM - Macaíba

Com o passar do tempo, o povo de Macaíba começou a ficar duvidoso quanto ao projeto da ZPE, se saía, ou não saía, e uma inquietude tomou de conta de todos. E num clima de "oba!, oba!", em 2014 resolveram privatizar a gestão da ZPE, para uma empresa de São Paulo. A empresa UNIHOPE por sua vez, ganha o contrato, e com ele, vem a garantia de explorar as atividades da ZPE Macaíba pelo prazo de 20 anos. Porém, era necessário se investir cerca de 30 milhões de reais, que seriam usados na construção de toda a infraestrutura da ZPE, como acessos, galpões para as unidades industriais... assim como a prospecção de indústrias para ocupar aquela unidade. Tudo seria de responsabilidade da UNIHOPE.

Assinatura do contrato de privatização da ZPE Macaíba. Fernando Cunha e Rosalba. Fonte: Tribuna do Norte.

Porém, para a decepção de todos os macaibenses, a empresa UNIHOPE de São Paulo, rescindiu o contrato em pouco mais de um ano, em 2015.

Empresa UNIHOPE desiste de concessão da ZPE Macaíba. Fonte: Portal Agora RN

Para o infortúnio dos macaibenses, a ZPE de Macaíba passa para o controle da AZMAC. Enquanto a administração da ZPE Macaíba estava com a iniciativa privada, ainda existia esperanças das coisas andarem, mas com a AZMAC, não. A AZMAC, é uma empresa de economia mista, que tem (ou tinha) como sócios, o Estado do RN, a FIERN e a Prefeitura de Macaíba. O presidente da AZMAC é o secretário Sérgio Cunha Lima Bezerra (irmão do prefeito Fernando Cunha). Como diretores, temos o secretário de Planejamento, José Wilson, e o senhor Mário Sérgio Garcia de Viveiros.

Quadro societário da empresa AZMAC. Fonte: Receita Federal em 09/03/18

Sinceramente falando, como vamos ter um projeto grandioso desse nível em solo macaibense, cuja empresa que administra o projeto da ZPE Macaíba, a AZMAC, é administrada por dois engavetadores de projetos, por pessoas que têm na sua mente, que administrar uma cidade desse porte, é apenas pintar meio-fio, recolher o lixo, colocar um médico para atender 10 fichas diárias num posto de saúde, e aqui e ali, colocar leite com biscoito cream cracker para crianças merendarem. Sinceramente, eu não acredito nesse projeto, não nessas mãos!

Como Sérgio Cunha na presidência da AZMAC, vai "vender a ideia" de uma Macaíba do futuro para os investidores, se nessa cidade nem uma lixeira tem? Se a criminalidade aqui é altíssima? Se temos um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano da região metropolitana? Se ele e o irmão transformaram essa cidade num atraso de vida para a maioria da população?

No ano de 2015, porém, existiu uma grande dúvida em Macaíba, sobre o Projeto de Lei N° 030/2015-GP, que estava sendo debatido na Câmara Municipal de Macaíba. Na ocasião, estava sendo votado a alienação (venda) das ações da ZPE Macaíba, que ficou acertado, mediante Emenda Modificativa que, 50% do arrecadado, seriam investidos na saúde básica, e os outros 50%, seriam investidos em infraestrutura. A PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR, É: ALGUÉM COMPROU AS AÇÕES DA AZMAC, NA ÉPOCA QUE ELAS ESTAVAM PARA SEREM VENDIDAS? SE SIM, QUEM COMPROU??? SE FORAM VENDIDAS, POR QUANTO FORAM VENDIDAS?

Abertura de crédito na ordem de 50 mil reais para o capital social da AZMAC. Fonte: BOMM - Macaíba

Mesmo diante de tantos infortúnios e prejuízos que essa ZPE já nos trouxe, atualmente, a Câmara Municipal de Macaíba aprovou um pedido do Executivo, para abertura de crédito especial de 50 mil reais, para aumentar o capital da AZMAC. Ora... em 2015 a Prefeitura de Macaíba possivelmente se DESFEZ do capital social da AZMAC, e agora, em 2018, ela quer um crédito de 50 mil reais para aumentar esse mesmo capital que ela um dia, possivelmente queria, ou vendeu? Não é muita contradição, se ela por acaso tenha vendido o capital social à época? O que de fato está acontecendo na AZMAC?

Diante de muitas dúvidas, vamos entrar com um pedido de investigação no Ministério Público, para sabermos, se houve essa venda, e o motivo pelo qual se dá essa abertura de crédito especial, haja visto, um dos diretores da AZMAC, ser o secretário de Planejamento (José Wilson), e esse mesmo, não tinha colocado no PPA, nenhuma previsão orçamentária para a AZMAC, e só foi possível esse crédito de 50 mil reais, mediante votação em "regime de urgência". Tudo isso é muito estranho...

Semana passada nós filmamos o terreno da ZPE Macaíba, e pela filmagem, todos podem ver, como de fato está o grande e sonhado empreendimento chamado "ZPE Macaíba": esquecido e abandonado! Confira o vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=ocQiRyb4xcA - Sem mais!