O projeto "Devolver para Reparar", promovido pela Vara de Execuções Penais de Macaíba, a qual tem o Juiz Felipe Barros como Titular, realizou no dia de hoje (7), no Fórum Tavares de Lyra, a doação de 110 mil reais para instituições sociais sem fins lucrativos. Esse dinheiro é oriundo das parcelas das multas que alguns cidadãos andam pagando, em razão de terem cometido alguns crimes de baixo potencial ofensivo. A Justiça, por sua vez, decide se o cidadão vai trabalhar gratuitamente na Horta Comunitária, se ele vai ser impedido de frequentar certos lugares e de sair da cidade/estado sem avisar e por certo tempo, tendo a obrigação de ir assinar, ou, como no caso acima, é obrigado a pagar multa, que dependendo do valor, é parcelado.
Como o Juiz Felipe Barros faz um controle rigoroso desse dinheiro que entra na Comarca, ele também faz um controle rigoroso para quem também recebe o dinheiro que é doado pela Justiça. Para isso, é publicado um edital contendo as regras, de como as entidades sociais podem apresentar seus projetos, e como esse dinheiro deve ser gasto, e como esse dinheiro deve ser prestado contas, correndo o risco de ter a prestação de contas reprovadas por ele mesmo, caso a entidade não siga as regras. Diante do exposto, nove entidades/instituições foram contempladas com as doações. Algumas entidades receberam mais que outras, por motivo de existir uma necessidade maior. Vamos ver quanto cada uma recebeu, de acordo com suas respectivas áreas, e como elas pretendem aplicar a verba:
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I. SEGURANÇA PÚBLICA:
1. COAPE - Coordenadoria de Administração Penintenciária - Valor doado: R$ 10.000,00 (dez mil reais) - Finalidade: Aquisição de computadores e acessórios para suprir as necessidades locais.
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2. POLÍCIA CIVIL DE MACAÍBA - Valor doado: R$ 10.000,00 (dez mil reais) - Finalidade: Melhorias da Unidade Policial.
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3. 4° Distrito Policial de Natal - Valor doado: R$ 10.000,00 (dez mil reais) - Finalidade: Reestruturação da Unidade Policial e aquisição de equipamentos de informática.
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II. EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE:
4. Centro de Saúde Anita Garibaldi - Valor doado: R$ 10.000,00 (dez mil reais) - Finalidade: Manutenção das atividades de assistência materna às portadoras de HIV/AIDS, e, cuidado assistencial às vítimas de violência sexual.
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5. AMAI - Associação que acolhe crianças desamparadas em Macaíba - Valor doado: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) - Finalidade: Compra de móveis, eletrodomésticos e materiais de expediente.
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6. FUNDAÇÃO OIKOS - "Projeto Meninos e Meninas da Casa" - Valor doado: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) - Finalidade: Aquisição de equipamentos, melhoria dos serviços e construção do anexo.
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III. EDUCAÇÃO, SAÚDE E INCLUSÃO SOCIAL:
7. ABRIGO DEUS E CARIDADE: Abrigo de Idosos. Valor doado: R$ 10.000,00 (dez mil reais) - Finalidade: Reforma de banheiro para visitantes, alojamento com banheiro interno, lavanderia, revestimento externo da unidade e da cozinha da área de lazer.
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8. APAE - Projeto "Educando e Fazendo Arte" - Valor doado: R$ 10.000,00 (dez mil reais) - Finalidade: Melhoria do serviço prestado.
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9. Amigos dos Autistas do RN - Valor doado: R$ 10.000,00 (dez mil reais) - Finalidade: Aquisição de mobiliário.
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Fica registrado o nosso agradecimento e reconhecimento à esse valoroso gesto, que alcança importantes segmentos da sociedade. Parabéns à todos os envolvidos!
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Colunista do Diário de Macaíba
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