As investiduras nos cargos públicos, principalmente nos cargos de confiança, deveriam sempre seguir pela linha do mérito, isto é, pelas capacidades individuais que cada proponente ao cargo tem. Em Macaíba, é muito difícil uma nomeação seguir o critério "técnico", pois o lado "politiqueiro", sempre acaba falando mais alto.
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Recorte do Diário Oficial de Macaíba N° 0150
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Como exemplo recente envolvendo questões "politiqueiras", e não "administrativas", na hora de se nomear para um cargo de confiança na Prefeitura de Macaíba, vemos no Diário Oficial de Macaíba N° 0150, publicado no dia 03 de janeiro de 2018, onde se tira uma servidora CONCURSADA e ESPECIALISTA em Previdência Própria, que é a senhora Audrey Suelen Brito Mila, a qual estava lotada no MacaíbaPrev, como Diretora Presidente daquela importante instituição pública municipal há bastante tempo, para se colocar uma pessoa, que era cargo comissionado, por nome de Katyanne Layse Oliveira de Sousa, que estava lotada no setor de Patrimônio da Prefeitura, numa função de menor relevância. Nomearam a Katyanne Layse para ocupar a função de Audrey Suelen, como Diretora Presidente do MacaíbaPrev, e colocaram a servidora concursada Audrey Suelen, para ser Secretária de Trânsito! Por que o prefeito Fernando Cunha não fez o inverso???? Deixava a Audrey Suelen no MacaíbaPrev e nomeava a Katyanne Layse para a Secretaria de Trânsito.
Realmente não dá para entender, como se coloca uma servidora que é cargo comissionado, que estava numa função totalmente diferente, para cuidar e ser responsável pelos interesses de todos os servidores concursados da Prefeitura de Macaíba no MacaíbaPrev, que diga-se de passagem, detém uma carteira de milhões e milhões de reais na sua conta. É o cargo de Diretora Presidente do MacaíbaPrev, quem cuida das aposentadorias, auxílios doenças, salários-família, perícias, afastamentos de trabalho pelos diversos motivos, atestados médicos, cuida do corpo técnico da instituição, além de ser responsável pelo futuro de todos os servidores concursados do Município!
Por essa razão, é que eu defendo que a Direção do MacaíbaPrev, seja de responsabilidade de um servidor CONCURSADO, com preparo e aptidão para exercer tal cargo, e na Prefeitura de Macaíba tem gente preparada, principalmente preparada pela própria Prefeitura, nesse caso, a servidora Audrey Suelen.
VAMOS ÀS PROVAS...
Enquanto a servidora concursada Audrey Suelen esteve à frente da Presidência do MacaíbaPrev, ela realizou diversas viagens pelo Brasil. A Prefeitura de Macaíba investiu pesado na sua qualificação e preparo como gestora do MacaíbaPrev, dando-lhe a oportunidade de buscar conhecimento para a área na qual ela era responsável. Vamos às viagens:
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VIAGEM PARA SÃO PAULO - SP
Evento: IX Encontro Temático Jurídico/Financeiro da APEPREM (Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios)
Data: 21 à 24 de setembro de 2015
Valor das diárias pagas: R$ 1.750,00
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VIAGEM PARA PORTO ALEGRE - RS
Evento: Atividade Técnica "Preparação ao Encerramento do Exercício Financeiro e Atuarial do RPPS em 2015"
Data: 26 à 27 de outubro de 2015
Valor das diárias pagas: R$ 1.250,00
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VIAGEM PARA CURITIBA - PR
Evento: Curso de Capacitação em Compensação Previdenciária para RPPS
Data: 25 à 26 de fevereiro de 2016
Valor das diárias pagas: R$ 892,50
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VIAGEM PARA FOZ DO IGUAÇÚ - PR
Evento: 50° Congresso Nacional da ABIPEM
Data: 15 à 17 de junho de 2016
Valor das diárias pagas: R$ 1.487,50
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VIAGEM PARA SÃO PAULO - SP
Evento: X Encontro Temático Jurídico/Financeiro da APEPREM
Data: 26 à 27 de julho de 2016
Valor das diárias pagas: R$ 1.487,50
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VIAGEM PARA FLORIANÓPOLIS - SC
Evento: 29° Seminário Nacional da Previdência Social
Data: 08 à 10 de março de 2017
Valor das diárias pagas: R$ 2.082,50
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VIAGEM PARA RECIFE - PE
Evento: Curso de Gestão de Fundos de Previdência Municipal
Data: 08 à 11 de maio de 2017
Valor das diárias pagas: R$ 2.082,50
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Considerações finais:
Se depois de toda essa dinheirama paga nesses eventos e cursos patrocinados pela Prefeitura de Macaíba à servidora Audrey Suelen e a outros, em viagens pelo Brasil, não forem aproveitados de fato, em benefício da própria Administração Municipal, DE NADA VALE, esse pessoal viajar às custas do Município, às custas do cidadão trabalhador, para fazer treinamento e buscar aperfeiçoamento fora do estado, para depois do servidor preparado, ser exonerado da função, ou, ser transferido para outra função, para a qual ele não foi equipado para estar lá.
Agora, esses cursos e treinamentos pagos pela Prefeitura, só vão servir para o currículo da servidora Audrey Suelen. Como ela irá aplicar o que aprendeu sobre previdência municipal, dentro da Secretaria de Trânsito? Porém, ela é servidora concursada. "Amanhã", ela pode estar de volta na função de Diretora Presidente do MacaíbaPrev. Por que não? Ela tem capacidade para a função. E quanto àqueles cargos comissionados que vivem a viajar às custas da Prefeitura de Macaíba, para obterem conhecimento e preparo, sendo que, a qualquer hora, o prefeito pode exonerá-los??? Do que isso adianta??? Vamos colocar essa cabeça pra pensar, prefeito! Por isso que critico veementemente o envio de cargos comissionados para essas viagens, pois isso só vale a pena para eles mesmos.
Quer uma prova de como a servidora concursada Audrey Suelen, é mais preparada que a servidora cargo comissionado, Katyanne Layse? A prova está no concurso da Prefeitura de Macaíba que elas prestaram em 2006, para o mesmo cargo: Auxilar Administrativo. Vejamos a diferença nas notas finais delas duas.
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Concurso de 2006 - Prefeitura de Macaíba
Nota final de Audrey Suelen Brito Mila: 40
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Nota final de Katyanne Layse Oliveira de Sousa: 19
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Vamos acionar o MP, requerendo que tal cargo, seja ocupado por um servidor(a) concursado(a). É justo que seja, pelos mesmos motivos apresentados nessa matéria. Sem mais.
Colunista do Diário de Macaíba
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