O Tribunal de Contas do Estado do RN, emitiu uma recomendação, para que as prefeituras pudessem designar servidores para fiscalizar e acompanhar o cumprimento das cláusulas contratuais dos contratos celebrados com a Administração, durante a sua vigência. Na cidade de Parnamirim, esse normativo já vinha se cumprindo, pois sempre era designado fiscais entre os servidores, para fiscalizar os contratos. Macaíba estava atrasada nesse quesito.
Acontece que de fevereiro para cá, a Prefeitura de Macaíba tem designado vários servidores para acompanhar os contratos, principalmente os da empresa de mão de obra terceirizada, B&B Locação de Mão de Obra LTDA - EPP, a qual tem o maior contrato celebrado no Município de Macaíba da atualidade. Vamos aos nomes dos fiscais:
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PORTARIA 01/2019 - DIÁRIO OFICIAL N° 0187 - 26/02/2019
Ralissa da Cruz Nascimento - Fiscal Titular
Humberto Campos Gonçalves - Fiscal Substituto
Objetivo: fiscalizar o contrato entre a Secretaria de INFRAESTRUTURA e a empresa B&B Locação de Mão de Obra
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PORTARIA 001/2019 - DIÁRIO OFICIAL N° 0187 - 26/02/2019
Jéssika Dayanne de Sousa - Fiscal Titular
Cleristófanes de Sena Silva - Fiscal Substituto
Objetivo: fiscalizar o contrato entre a SEMURB e a B&B Locação de Mão de Obra
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PORTARIA 001/2019 - DIÁRIO OFICIAL N° 0187 - 26/02/2019
Karolina Vasconcelos do Nascimento - Fiscal Titular
Mariane Fragoso Barbosa Dantas - Fiscal Substituta
Objetivo: fiscalizar o contrato entre a Secretaria de EDUCAÇÃO e a B&B Locação de Mão de Obra
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PORTARIA 003/2019 MACAÍBAPREV - DOMM N° 0190 - 01/03/19
Humberto Francláudio da Silva - Fiscal Titular
Jamile Carla da Cunha Pontes Araújo - Fiscal Substituta
Objetivo: fiscalizar o contrato entre o MACAÍBAPREV e a B&B Locação de Mão de Obra
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PORTARIA 009/2019 - GS - DOMM 0195 - 13/03/2019
Sérgio Ricardo de Medeiros - Fiscal Titular
Getúlio Fernando da Silva Leal - Fiscal Substituto
Objetivo: fiscalizar o contrato entre a Secretaria de SAÚDE e a empresa TECHPROL Comércio Serviços e Locações (empresa de conserto de equipamentos odontológicos)
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PORTARIA 002/2019 - SEMTAS - DOMM N° 0188 - 27/02/2019
Frangigley Vasconcelos de Amorim - Fiscal Titular
Iago Henrique Carvalho de Oliveira - Fiscal Substituto
Objetivo: fiscalizar o contrato entre a Secretaria de Ação Social e a empresa B&B Locação de Mão de Obra
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PORTARIA 02/2019 - SMIF - DOMM N° 0188 - 27/02/2019
José Cordeiro Lopes Júnior - Fiscal Titular
Fagner Miguel - Fiscal Substituto
Objetivo: fiscalizar o contrato entre a Secretaria de INFRAESTRUTURA e a empresa FGTECH Serviços e Participações LTDA (iluminação pública)
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PORTARIA 001/2019 - GS - DOMM N° 0188 - 27/02/2019
José Alzair Matias da Silva - Fiscal Titular
Rosidan Araújo Nobre - Fiscal Substituto
Objetivo: fiscalizar o contrato entre a Secretaria de SAÚDE e a empresa B&B Locação de Mão de Obra
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PORTARIA 004/2019 - GS - DOMM N° 0195 - 13/03/2019
Gilmara Viana Pires Carvalho - Fiscal Titular
Rosidan Araújo Nobre - Fiscal Substituto
Objetivo: fiscalizar o contrato entre a Secretaria de SAÚDE e a empresa B&B Locação de Mão de Obra
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Nota: Já que não houve a mensagem, "republicado por incorreção", na Portaria N° 004/2019 da Secretaria da Saúde, afinal de contas, quem é o fiscal titular do contrato da B&B?
Recado para os fiscais:
Vocês estão tendo ciência que, a fiscalização do contrato deve ser feita observando TODAS as cláusulas? Já sabem o que acontece quando uma coisa não é fiscalizada, e outra fiscalização bate em cima, tipo, a fiscalização do Ministério Público? O primeiro "pau" vai quebrar, primeiramente, "nas costas" de quem não fiscalizou direito. Por isso é necessário que tudo o que porventura estiver errado no contrato, que vocês tomem nota, relatem em ofício ao cargo superior, peça-o para assinar, e fiquem com uma cópia. Caso contrário, o que é fiscalizado "só de boca", acaba sendo deixado pra lá, e quando o errado aparece, aí já é tarde demais... a outra fiscalização já bateu em cima! Quem avisa amigo é! Observem o tamanho dessa responsabilidade! Deixem as camaradagens de lado, e fiscalizem esse contrato, afinal, é o seu nome, CPF e matrícula que aparecem lá. Sem mais.
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Colunista do Diário de Macaíba
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